O esperado julgamento das contas de 2014 da presidente da República, Dilma Rousseff, pelo Tribunal de Contas da União (TCU) deve ocorrer na semana que vem. O ministro relator do caso, Augusto Nardes, disse nesta quarta-feira, 30, estar “pronto para votar” e pediu ao presidente da Corte, Aroldo Cedraz, responsável pela definição da sessão, que marcasse o julgamento para a próxima quarta-feira, 7. O pedido de Nardes foi endossado pelos demais ministros do TCU na sessão que começou há pouco.
Cedraz, no entanto, disse que somente poderia marcar uma data quando estivesse com o relatório técnico sobre o parecer das contas de 2014 liberado - o que ainda não ocorreu. Em discussão quente entre Nardes e Cedraz, o relator disse que liberaria o relatório na quinta-feira, 1º, e Cedraz deu a entender que, com esse movimento, o julgamento estará livre para ocorrer na semana que vem. Não necessariamente na próxima quarta-feira, dia 7, mas ainda na semana que vem.
As contas de 2014 contam com 15 “distorções” encontradas pela área técnica do TCU. A mais dramática delas é a “pedalada fiscal”, revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo em julho do ano passado.
O governo enviou duas defesas, com mais de 2 mil páginas, para o TCU para tentar reverter uma provável reprovação das contas. Essa rejeição, pelo TCU, é aguardada pela oposição no Congresso para justificar a abertura de um processo de impeachment.
O caso no TCU é olhado por lupa pelo mercado financeiro e por agências de rating devido o potencial impacto político e fiscal sobre o governo Dilma Rousseff. Na semana passada, a equipe da agência Fitch teve reunião com Nardes no TCU para tratar das “pedaladas fiscais” e as contas de 2014. Nardes, na ocasião, disse que o julgamento será “técnico”.
Bolsonaro e aliados criticam indiciamento pela PF; esquerda pede punição por “ataques à democracia”
Quem são os indiciados pela Polícia Federal por tentativa de golpe de Estado
Bolsonaro indiciado, a Operação Contragolpe e o debate da anistia; ouça o podcast
Seis problemas jurídicos da operação “Contragolpe”