Julgamento de Renan será em sessão aberta e com transmissão ao vivo

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O julgamento do presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros, por quebra de decoro parlamentar, será realizado em sessão aberta e com transmissão ao vivo dos meios de comunicação. O julgamento pode ocorrer no próximo dia 22.

Relatório do senador Jefferson Péres (PDT-AM) recomendando a cassação do mandato foi aprovado nesta quarta-feira (14) pelo Conselho de Ética do Senado. Renan é acusado de participar, por meio de 'laranjas', de sociedade em duas rádios e um jornal em Alagoas com o usineiro João Lyra.

O usineiro confirmou a sociedade com o presidente licenciado do Senado em depoimento ao Conselho de Ética da Casa e em entrevistas à imprensa. Renan nega as acusações. Segundo ele, Lyra teria motivações políticas em suas acusações.

"Tantos indícios reunidos conferem credibilidade à narrativa de João Lyra. Constituem, portanto, fatos que compõem um contexto suficientemente robusto para dar embasamento a outras conclusões", afirma Péres no relatório.

Além da suposta sociedade fraudulenta, parlamentares também são proibidos por lei de serem acionistas majoritários de rádios e emissoras de televisão.

No primeiro processo de cassação que enfrentou, em setembro, Renan se beneficiou do regimento interno do Senado, que previa sessão fechada nos casos de julgamento de perda de mandato. Acabou absolvido, com 40 votos a seu favor. Outros 35 senadores votaram pela sua cassação e 6 se abstiveram.

Nesse processo ele era acusado de ter contas pagas pelo lobista Cláudio Gontijo, funcionário da construtora Mendes Junior –entre elas a pensão paga à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha.

Apesar de fechada, a sessão de julgamento foi acompanhada por 13 deputados, que conseguiram liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) garantindo presença no plenário do Senado.

Mas duas semanas após sua absolvição, o Senado aprovou o fim das votações secretas e sessões fechadas para os processos de cassação.

A mudança foi decorrente da pressão da oposição, que passou a obstruir as sessões da Casa enquanto não fosse mudada a regra. Pelo acordo firmado com a base aliada do governo, a oposição aceitou votar cinco medidas provisórias que trancavam a pauta em troca do fim das sessões secretas.