Julgamento do mensalão fica para o fim de 2011

O julgamento dos 38 réus envolvidos no suposto esquema de compra de votos de parlamentares revelado em 2005, conhecido como mensalão, deve começar no fim do ano que vem no Supremo Tribunal Federal (STF).

Nesta semana, o ministro Joaquim Barbosa, relator do caso, encerrará a fase de perícias – em que se investigam fa­­tos relevantes para a causa – e abrirá prazo de 15 dias a um mês para que as partes façam as alegações finais, pedindo esclarecimentos sobre fatos novos que surgiram já com a ação pe­­nal em andamento. Depois disso, o ministro encerra a fase de instrução e deve levar cerca de um ano para elaborar seu voto.

Segundo Barbosa, o longo período para a elaboração do voto se deve ao fato de que nunca houve no STF uma ação pe­­­nal com tantos réus e com tantos detalhes a serem analisados.

O ministro deverá estudar cerca de 40 mil páginas de processo, fora os apensos, antes de votar. Apesar de serem poucos os réus com foro privilegiado – direito de serem julgados pe­­lo STF – os ministros decidiram que todos os 38 deveriam ser julgados em conjunto.

A previsão é que o julgamen­­to demore cerca de três se­­­ma­­­nas para ser concluído. Depois disso, é aberta a sustentação da defesa dos 38 réus. A ação co­­­meçou a tramitar em 2007, após o STF aceitar a de­­­núncia contra os 40 réus oferecida pelo Ministério Público Federal em 2005. Desde então, dois réus dei­­­xaram de integrar o processo: Silvio Pereira, que fez um acordo com o MP para que seu nome fosse retirado da ação, e o ex-deputado José Janene, que morreu em setembro vítima de problemas cardíacos.