O presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, disse nesta quarta-feira (20), antes de participar da abertura oficial da Rio+20, que o julgamento do mensalão não será político, e sim técnico e garantiu que o cronograma do julgamento será mantido, ou seja, será iniciado em 1º de agosto e finalizado no mesmo mês.
A afirmação ocorreu depois de o ministro ser questionado sobre as declarações do ex-deputado cassado José Dirceu, um dos 38 réus do processo. Dirceu declarou no 16º Congresso da União da Juventude Socialista, há duas semanas, temer que o mensalão fosse julgado pelo STF de forma política.
"Todos nós temos essa compreensão. Por mais intensa e densa que seja a ambiência política de um processo, o julgamento só pode ser técnico, em cima das provas dos autos, objetivamente", disse Ayres Britto
O prazo para que o ministro Ricardo Lewandowski entregue o processo revisado termina no próximo dia 30. Segundo Ayres Britto, no entanto, Lewandowski, por enquanto, ainda não informou a data exata que isto será feito.
"Ele (Lewandowski) anunciou por um porta voz do gabinete dele que liberaria o processo para pauta de julgamento ainda no mês de junho. Estamos no aguardo de que o faça", disse.
Ayres Britto afirmou que o processo vai ser julgado apenas em agosto. "O calendário já levou em consideração a complexidade do caso". Segundo o planejamento aprovado, haverá sessões plenárias diárias entre 1º e 14 de agosto, com duração de cinco horas. No primeiro dia, o relator, ministro Joaquim Barbosa, vai ler um resumo do relatório, com cerca de três páginas. Em seguida, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, terá cinco horas para fazer a sustentação oral. Nos dias seguintes, a defesa de cada um dos 38 réus fará a sustentação oral.
Cada advogado terá uma hora para isso. A partir do dia 15 de agosto, as sessões ocorrerão três vezes por semana para que os ministros votem, a começar por Barbosa. Serão encontros na segunda, quarta e quinta-feira.
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