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Análise do caso deve extrapolar esta semana
Mariana Scoz, com agências
O julgamento do mensalão está próximo do fim, mas as expectativas de que esta seja a última semana do processo no Supremo Tribunal Federal (STF) diminuíram. O motivo é a quantidade de trabalho que os ministros terão antes de determinar as penas. Uma sessão extra foi marcada para acelerar o andamento e a corte se reunirá segunda, terça, quarta e quinta-feira. O provável é que a fase dos votos seja finalizada, mas a definição sobre o que acontecerá com os casos de empate e a determinação das penas ainda devem levar alguns dias.
O Supremo pretendia terminar o processo antes do dia 25 de outubro, já que o ministro Joaquim Barbosa deve ir à Alemanha em função de um tratamento de saúde no dia 27. A semana deve começar com o voto dos outros juízes sobre o último núcleo: formação de quadrilha.
Antes da definição das punições, o tribunal deve decidir o que acontecerá com os seis empates, dois deles resultantes da mudança de voto de Ricardo Lewandowski na última sessão da semana passada. De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, haveria uma tendência entre os ministros de absolver esses réus, entre eles o ex-deputado paranaense José Borba (PP), atual prefeito de Jandaia do Sul.
Aspas para Lewandowski
"Estou perplexo com a afirmação de vossa excelência. Eu não me canso de elogiar seu voto (...) Há pontos que obviamente discordamos."
"Se vossa excelência não admite a controvérsia (...) deveria pedir que abolisse a figura do revisor."
Ricardo Lewandowski, revisor do mensalão.
Aspas para Joaquim Barbosa
"Leiam o meu voto. Isso é insinuação. Vossa excelência está dizendo: É assim que se faz. Vamos parar com essa... com esse jogo de intrigas. Faça o seu voto de maneira sóbria."
"Vossa Excelência está tentando mostrar a heterodoxia nas entrelinhas do seu voto. Quer demonstrar que eu não faço uso do contraditório. Temos estilos diferentes. Digo uma coisa em duas, três linhas."
Joaquim Barbosa, relator do mensalão.
O julgamento do mensalão tem sido palco de uma disputa de forças entre o relator Joaquim Barbosa e o revisor Ricardo Lewandowski, que têm discutido abertamente nas sessões. A discordância entre os dois ganhou notoriedade nas últimas semanas, mas já era evidente em outros processos importantes no Supremo Tribunal Federal (STF), como no que diz respeito às pesquisas com células tronco embrionárias Barbosa foi a favor, Lewandowski, contra.
Os dois, que são os próximos presidentes do STF primeiro Barbosa e depois Lewandowski , divergem em pontos cruciais do julgamento, que finaliza a fase de votação nesta semana. Entre as discordândias mais imporantes estão as análises do caso de personagens de destaque do escândalo, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-deputado federal José Genoino e o publicitário Marcos Valério. Nesses casos de desacordo, o relator sempre optou pela condenação dos réus, enquanto o revisor os absolveu.
As opiniões dos ministros causaram atritos e troca de farpas entre eles, com reclamações de ambos os lados. "As divergências entre as opiniões dos ministros é positiva, o que é negativo é a forma como, às vezes, eles fazem isso", observa o professor de Direito Constitucional da UFPR Egon Bockmann Moreira. Para ele, o uso de palavras inadequadas para criticar uns aos outros desgasta a imagem do STF junto à população. "Se os ministros não se respeitam, por que devemos respeitá-los?", questiona.
Além disso, os reflexos do julgamento do mensalão poderão chegar aos tribunais de primeira instância. Com os votos opostos, o Supremo cria duas formas de ver uma mesma matéria, podendo um juiz escolher uma dessas versões para o seu processo. "A absolvição por parte do ministro Lewandowski abre um precedente jurisprudencial muito importante, pois isso muda a forma como os juízes se portam diante do caso", diz o professor de Direito Penal da Unicuritiba Mario Luiz Ramidoff.
Por outro lado, os ministros também concordam em outros aspectos, inclusive envolvendo agentes públicos como a condenação do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares por corrupção ativa. Isso é um dos pontos positivos do julgamento como um todo. "É um precedente seriíssimo e gestores públicos vão pensar duas vezes antes de fazer o mesmo que os réus", observa Ramidoff.
Relator e revisor discordaram na metade das acusações
Os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski discordaram em quase metade das acusações do processo do mensalão são 53 discordâncias em 112 acusações, ou 47,32% , mas grande parte dos demais magistrados do STF votou acompanhando Barbosa. A exceção, em vários casos, foi o ministro Dias Toffoli. Por exemplo, no primeiro núcleo julgado, o de desvio de recursos públicos, Toffoli acompanhou Lewandowski em todos os 24 votos, absolvendo 11 réus e condenando em outras 13 pessoas do grupo. Desses, Barbosa condenou 23.
Votações mais homogêneas ocorreram nos núcleos de corrupção ativa, evasão de divisas, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. No núcleo de corrupção ativa, a maioria dos réus foi condenada com grande número de votos ou absolvida pela maioria dos dez acusados, oito foram condenados com pelo menos oito votos e dois foram absolvidos com nove e dez votos, respectivamente.
Já os núcleos de lavagem de dinheiro por parte do PT e corrupção por parte dos partidos da base tiveram vários empates nas votações. Quanto à lavagem de dinheiro, dos seis réus, três foram absolvidos e outros três estão com empate as ministra Rosa Weber e Cármen Lúcia e o ministro Marco Aurélio Mello, além de Toffoli, votaram acompanhando Lewandowski pela absolvição de todos, enquanto Luiz Fux, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ayres Britto acompanharam Barbosa condenando três e absolvendo outros três. (MF)
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