Seis dos dez "campeões" de receita estão em Curitiba
Seis dos dez cartórios que, segundo o CNJ, apresentaram as maiores arrecadações semestrais entre os estabelecimentos paranaenses ficam em Curitiba. O primeiro da lista dos que mais faturaram no Paraná, contudo, é o 2.º Tabelionato de Título de Campo Mourão. O sistema Justiça Aberta aponta que, entre julho e dezembro de 2013, o estabelecimento arrecadou R$ 6,368 milhões.
Em segundo lugar, está o 8.º Registro de Imóveis de Curitiba, com uma arrecadação de R$ 4,65 milhões, entre julho e dezembro de 2012 (as duas declarações mais recentes aparecem como "pendentes"). Na sequência, vem o 1.º Serviço de Registro de Imóveis de Londrina, com arrecadação de R$ 3,076 milhões no último semestre do ano passado. Foz do Iguaçu e São José dos Pinhais também têm cartórios na lista.
Procurado pela reportagem, o responsável pelo cartório de Campo Mourão, Joaquim Viana Pereira Filho, contestou as informações divulgadas pelo CNJ. Segundo ele, os números são irreais, já que o máximo arrecadado ficou na casa dos R$ 2 milhões. "É muito trabalho para pouco lucro. Prefiro não comentar sobre arrecadação para evitar que as pessoas pensem que isso aqui é uma mina de ouro. Não é", declarou.
Consultada sobre o possível erro, a assessoria do CNJ informou que "os valores apresentados são fornecidos pelas próprias serventias no sistema Justiça Aberta".
Movimentado
Em Curitiba, a portaria do prédio onde fica o cartório que mais arrecada na capital vive movimentada. A fila de atendimento no 8.º Registro de Imóveis, localizado no centro da cidade, se mantém grande o dia todo, mesmo com os mais de dez funcionários atendendo nos guichês.
A explicação para o movimento pode estar na região de abrangência do cartório, que atende bairros como Campo Comprido, Mossunguê e Orleans, áreas de grande expansão imobiliária nos últimos anos. Além dos registros, a arrecadação se deve principalmente a emissão de certidões, segundo os funcionários do local.
Gesli Franco, Katna Baran e André Gonçalves
Dê a sua opinião
O que você acha dos serviços dos cartórios?
Escreva para leitor@gazetadopovo.com.br. As cartas selecionadas serão publicadas na Coluna do Leitor.
Serviço
As informações sobre cartórios de todo o país podem ser acessadas na internet no link http://bit.ly/1fcl5iy.
A soma da arrecadação mensal dos cartórios extrajudiciais paranaenses chega a pelo menos R$ 43 milhões, valor superior à previsão das receitas orçamentárias por mês de 393 (98%) dos 399 municípios do Paraná. Na média por cartório, o faturamento é de R$ 44,1 mil mensais. Já as serventias de Curitiba arrecadam em média R$ 194 mil. Em todo Brasil, os cartórios arrecadam juntos R$ 1 bilhão por mês ou R$ 75,6 mil por estabelecimento.
INFOGRÁFICO: Confira as receitas dos cartórios brasileiros e do Paraná
As informações sobre o faturamento dos cartórios foram coletadas pela Gazeta do Povo no sistema Justiça Aberta, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O sistema aponta o cadastro de 980 cartórios extrajudiciais no Paraná, mas seis deles não enviaram informações sobre arrecadação até a semana passada.
A soma do último faturamento semestral apresentado pelas 974 serventias com informações disponíveis no CNJ chega a R$ 257,8 milhões ou seja, R$ 43 milhões mensais. Os valores constituem a receita bruta do período (adição da quantidade de atos realizados pelo estabelecimento, como a autenticação de uma cópia, e o valor cobrado por cada ato), sem qualquer desconto.
Os valores de arrecadação são fornecidos semestralmente pelos próprios cartórios e se tornaram abertos ao público em geral no último dia 10. O levantamento leva em consideração a última declaração feita pelos estabelecimentos a maioria é referente aos últimos seis meses de 2013, mas há dados de semestres anteriores.
Na comparação com as receitas dos municípios paranaenses, só seis prefeituras tiveram maior previsão de arrecadação média mensal, segundo a estimativa mais recente feita com dados de 2012 do Tribunal de Contas do Estado. São elas: Curitiba (R$ 440 milhões), Londrina (R$ 88,6 milhões), Maringá (R$ 63,2 milhões), Araucária (R$ 58,8 milhões), São José dos Pinhais (R$ 54,8 milhões) e Cascavel (R$ 46,5 milhões).
Já a soma do faturamento semestral dos cartórios é superior aos recursos empenhados pelo governo do Paraná ao longo de todo ano de 2013 para investimentos na área de educação (R$ 206,7 milhões), saúde (R$ 214 milhões) e segurança pública (R$ 178,3 milhões).
Regularizados
O sistema Justiça Aberta aponta ainda que apenas 508 (52%) dos 980 cartórios cadastrados do Paraná são ocupados por titulares em situação regular. Outros 276 são definidos como "vagos", ou seja, não são ocupados por concursados, como determina a Constituição de 1988, nem por titulares que assumiram o cargo pelas regras anteriores. Os demais 196 têm a titularidade envolvida em disputa judicial.
Dos 13.803 cartórios de todo Brasil, 7.823 (57%) têm titulares em situação regular. Outros 4.967 são considerados vagos e 1.013 estão em discussão na Justiça.
O levantamento do CNJ abrange apenas os cartórios (também chamados de serventias) extrajudiciais. Esses órgãos são vinculados a um tabelião ou oficial de registro que recebem delegação do poder público para registrar atos extrajudiciais e fornecer certidões. A delegação garante ao tabelião ou notário a "fé pública", ou seja, o poder de garantir a eficácia de negócios jurídicos.
Além deles, existem os cartórios judiciais, que são as secretarias das varas judiciais órgãos do Poder Judiciário presididos por juízes e responsáveis pela guarda e execução de processos.
Vagas abertas
Concurso inclui dois dos dez cartórios que mais faturam na capital
Após quatro anos de discussões judiciais, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ) abriu na segunda-feira passada as inscrições para preencher a titularidade de 503 cartórios do estado. Desses estabelecimentos, 326 serão ocupados por novos titulares e outros 177 por remoção ou seja, são destinados a titulares de outros cartórios que querem mudar de serventia. Dos 15 cartórios em disputa em Curitiba, dois estão entre os dez da cidade que declararam ao sistema Justiça Aberta as maiores arrecadações semestrais. O 2º Serviço de Registro de Imóveis aparece no sistema com um faturamento de R$ 2,6 milhões e o 8º Tabelionato de Notas com R$ 1,6 milhão. As inscrições se encerram em 18 de fevereiro e podem ser feitas na internet por meio do no link: http://bit.ly/1hH5U19.
Deixe sua opinião