O jurista Fábio Konder Comparato esteve ontem em Curitiba e convocou empresários paranaenses para reforçar a luta pela reforma política. Comparato é o coordenador do Fórum da Cidadania para a reforma Política, criado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para sistematizar as propostas a serem levadas como subsídio ao Congresso Nacional.
O Conselho Federal da OAB vai discutir, no domingo e segunda-feira, as propostas para a reforma. Já foram definidas as três diretrizes: o reforço da soberania popular, através do desbloqueamento dos instrumentos do plebiscito e referendo. "O Congresso chamou a si o direito soberano de quando e sobre que matérias terá decisão do povo no plebiscito e referendo. É o mesmo que amanhã só o Congresso possa dizer quando serão convocadas as eleições", diz Comparato.
A segunda diretriz é a reforma no processo eleitoral e partidário, e a terceira propõe pontos para a reestruturação do estado brasileiro. "Dizem respeito de como o estado brasileiro pode alcançar os princípios declarados na Constituição Brasileira: construir uma sociedade justa e soberana, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as desigualdades sociais."
Outra proposta já apresentada pela OAB é a do recall, pelo qual a população tem o poder de, coletando um número determinado de assinaturas, pedir à Justiça Eleitoral uma nova manifestação popular para decidir se haverá continuidade ou não do mandato.
O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná, Rodrigo Rocha Loures, disse que a maior parte das propostas apresentadas por Comparato é a mesma defendida pelos empresários. "Estamos repassando as nossas sugestões para fazer um trabalho em conjunto."
Deixe sua opinião