Na noite de quarta-feira (22) dezenas de juristas se reuniram em ato em favor da democracia no Salão Nobre do curso de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Na ocasião, professores de faculdades de Direito de Curitiba, promotores, defensores públicos, magistrados e procuradores discursaram em defesa da legalidade e do Estado Democrático de Direito, que julgam estar sendo colocado em xeque pelo pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT) e pelos procedimentos adotados no âmbito da Operação Lava Jato, que investiga desvio de recursos da Petrobras. Centenas de estudantes, membros de movimentos sociais e partidos políticos participaram do ato tanto no Salão Nobre, quanto na Praça Santos Andrade, onde foram colocados telões.
O ato foi presidido pelo professor da UFPR e advogado Manoel Caetano Ferreira Filho, que afirmou que a reunião dos juristas busca demostrar uma posição contrária à adotada pelos conselhos estadual e federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que se posicionou favorável ao impeachment.De acordo com o professor, o grupo buscou também fazer críticas a alguns procedimentos adotados na Operação Lava Jato. “Como profissionais do Direito, não somos contrários à investigação de qualquer desvio de conduta, porém, há de se manifestar contra os excessos que caracterizam a violação de garantias constitucionais do processo.O momento é muito grave e está havendo graves violações aos direitos dos cidadãos brasileiros”, explicou. O professor ainda afirmou que a crítica não é direcionada a um juiz em específico, como no caso o juiz federal Sergio Moro, que julga os processos da Lava Jato em Curitiba. “A violação às garantias está vindo de outros magistrados, inclusive de Tribunais Superiores. Não há porque personificar”, disse.
O magistrado André Bezerra, presidente da Associação de Juízes pela Democracia (AJD), afirmou que a corrupção deve ser combatida, mas que deve-se manter a legalidade do processo. “Nem todas as opiniões são iguais, mas existe este consenso em favor da democracia. Se combate a corrupção jogando as regras do jogo e não rasgando a constituição”, afirmou.
Em sua maioria, os juristas afirmaram não haver crime de responsabilidade pelo qual a presidente Dilma Rousseff (PT) possa sofrer impeachment e defenderam a harmonia entre os poderes executivo, legislativo e judiciário, principalmente em referência à divulgação das escutas telefônicas envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Muitas vezes os discursos foram interrompidos por gritos de “Não vai ter golpe” que vinha de manifestantes contrários ao pedido de impeachment.
Carta de Curitiba
Os juristas divulgaram ao final do ato a Carta de Curitiba, que foi assinada por todos os participantes e disponibilizada no grupo que representa os profissionais para novas assinaturas. Na carta, os juristas afirmam que o momento vivido do Brasil é de ameaça à democracia e defenderam diálogo e harmonia entre os poderes e a soberania do voto popular, além criticar a divulgação de provas que consideram ilícitas.
Princípio de confusão
Pouco antes do início do ato, um grupo de cerca de 15 manifestantes pró-impeachment tentou entrar no Prédio Histórico da UFPR para protestar, mas foi impedido pela Polícia Militar (PM). O grupo também tentou estender uma faixa que pedia a “exterminação de ratos de vermelho”.Houve bate boca com os participantes do evento e com a PM, mas, depois de cinco minutos, os manifestantes deixaram o local.