Othon Luiz Pinheiro da Silva, da Eletronuclear, está entre os denunciados.| Foto: Antonio Cruz/ABr

O juiz Marcelo da Costa Bretas, da 7.ª Vara Criminal da Justiça Federal do Rio de Janeiro, aceitou a denúncia contra 14 réus da ação relativa à Operação Radioatividade, que investiga um esquema de corrupção na Eletronuclear envolvendo as obras da usina de Angra 3. Entre eles estão o Othon Luiz Pinheiro da Silva, preso na 16.ª fase da Operação Lava Jato , e Flávio David Barra, ex-presidente global da Andrade Gutierrez Energia.

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INFOGRAFIA: A linha do tempo da Operação Lava Jato

No despacho, o magistrado determinou a realização de três Audiências de Instrução de Julgamento (AIJ) para que as testemunhas da acusação sejam ouvidas e para a produção de provas. A primeira ocorrerá no dia 14 de dezembro, às 9h, com a presença dos empresários Dalton dos Santos Avancini, da Camargo Corrêa, Ricardo Ribeiro Pessoa, da UTC Engenharia, e de Walmir Pinheiro Santana, que era diretor da UTC.

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Para o dia 15 de dezembro, às 9h, foram convocados como testemunhas Luiz Carlos Martins, executivo da Camargo Corrêa, e os auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) Gustavo Alessandro Tomena e Rafael Carneiro Di Bello. No dia 16 de dezembro, às 9h, serão ouvidas por teleconferência com São Paulo as testemunhas Pedro Bezerra de Souza e Rodrigo Severino Brito.

O juiz acolheu a denúncia por entender que a autoria e a materialidade dos crimes estão “minimamente delineadas”. Os crimes investigados são de concussão, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

“Verifico, ainda, estarem minimamente delineadas a autoria e a materialidade dos crimes que, em tese, teriam sido cometidos pelo acusado, o que se afere do teor da documentação carreada aos autos, razão pela qual considero haver justa causa para o prosseguimento da ação penal”, diz o magistrado na decisão.

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Bretas ainda refutou as tentativas das defesas dos réus de esvaziar as acusações. “Não vislumbro nos autos, até agora, nenhuma causa de extinção da punibilidade do agente”, afirma. O juiz também comunica no despacho que “tem por superadas” todas as alegações de incompetência, suspeição e impedimento para ser o responsável pelo caso formuladas pelas defesas.

O magistrado, porém, não aceitou a denúncia contra Gerson de Mello Almada, executivo da Engevix. O juiz da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba Sergio Moro, quando era o responsável pela ação com as investigações sobre a Eletronuclear, já havia rejeitado a denúncia contra Almada por falta de justa causa.

Infográficos Gazeta do Povo[Clique para ampliar]