Justiça aceita denúncia contra executivos da Petrobras e Odebrecht

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O ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada, o diretor de contratos da Construtora Norberto Odebrecht, Marco Antônio Duran, e mais sete funcionários e ex-funcionários da Petrobras acabam de se tornar réus e serão julgados por fraude em licitação feita pela empresa em 2010.

A denúncia, envolvendo contrato de US$ 825,6 milhões, foi apresentada nesta quarta (17) pelo Ministério Público e aceita pela Justiça do Rio na tarde desta quinta-feira (17).

Eles vão responder por crimes na Lei das Licitações. De acordo com os promotores, Zelada e os funcionários da Petrobras promoveram uma concorrência "capenga" e cheia de falhas no processo, com o objetivo de direcionar para a vitória da Odebrecht.

O contrato previa serviços de adequação das unidades em segurança do trabalho, saúde e meio ambiente, em instalações da Petrobras no Brasil e em mais nove países. Entre as unidades, estava prevista a de Pasadena, no Texas.

A denúncia do Ministério Público baseou-se em relatório produzido por Comissão Interna de Apuração instituída pela Petrobras no segundo semestre de 2013, com o objetivo de apurar suspeitas de favorecimento à Odebrecht na licitação, conforme denúncia publicada pela revista "Época".

A Petrobras informou que o relatório da comissão foi encaminhado ao Ministério Público do Estado para as "providências cabíveis". Antes disso, em 2011, uma auditoria já havia sido feita no contrato, levando a empresa a renegociar com Odebrecht uma redução no valor global, que caiu para US$ 487 milhões.

Zelada assumiu a diretoria internacional da Petrobras em 2008, em vaga deixada por Nestor Cerveró e saiu em 2012, meses depois de Graça Foster ter assumido a presidência da Petrobras em lugar de José Sérgio Gabrielli.

O antecessor de Zelada foi acusado pela presidente Dilma Rousseff de ter apresentado um "resumo falho" ao conselho de administração da Petrobras no processo de aprovação da compra da refinaria de Pasadena, no Texas. Na época, Dilma presidia o conselho.

Na denúncia, o Ministério Público propõe que os funcionários da Petrobras sejam desligados. A empresa não informou se os outros cinco funcionários continuam trabalhando na companhia ou não. Os primeiros depoimentos no processo foram marcados para 4 de setembro.

Procurado pela reportagem, Zelada afirmou que está em viagem e, por isso, não queria comentar o caso porque não tinha conhecimento da denúncia. Afirmou apenas ter se surpreendido com a informação.

A Odebrecht informou nesta quarta que "nega veementemente as alegações imputadas à empresa, assim como ao seu diretor". Afirma, ainda, que o contrato foi obtido de forma "legítima por menor preço, em total respeito à lei".