A Justiça do Maranhão determinou na última quinta-feira (11) o afastamento imediato de Lidiane Leite da Silva (sem partido) do cargo de prefeita de Bom Jardim (MA), pelo prazo de 120 dias. Ela tinha sido reempossada na última terça (10) pela Câmara de Vereadores.
Na sentença, a juíza Leoneide Delfina Barros Amorim também estabeleceu que a Câmara dê posse, em 24 horas, à vice-prefeita Malrinete dos Santos Matos para assumir a administração municipal.
A decisão da Justiça atende a um pedido do Ministério Público do Maranhão que solicitou o julgamento de uma ação civil pública por improbidade administrativa que pede o afastamento de Lidiane.
No ano passado, Lidiane, que ficou conhecida como “prefeita ostentação” por postar fotos nas redes sociais em festas de luxo e com roupas caras, chegou a fugir da cidade para não ser presa pela Polícia Federal. Ela é suspeita de fraudes em licitação e desvio em recursos de merenda escolar. Lidiane nega as acusações.
Lidiane obteve uma liminar da Justiça Federal que revogou a sua proibição de acesso aos prédios municipais. Na terça, ela reassumiu o comando do município após ter sido convocada uma sessão extraordinária pelo presidente da Câmara de Vereadores da cidade, Arão Silva (PTC), para tomar posse no cargo.
Afastamento
Lidiane estava afastada da prefeitura de Bom Jardim desde o dia 20 de agosto de 2015, quando fugiu da cidade para não ser presa pela Polícia Federal durante a operação Éden.
Na ocasião, a polícia tentou cumprir três mandados de prisão expedidos pela Justiça contra ela, contra o ex-marido e ex-secretário de Assuntos Políticos, Humberto Dantas dos Santos, e contra o ex-secretário de Agricultura, Antônio Gomes da Silva.
Santos e Silva foram presos, mas obtiveram habeas corpus no dia 25 de setembro e respondem pelos crimes em liberdade. Já Lidiane ficou 39 dias foragida até se entregar na superintendência da Polícia Federal de São Luís no dia 28 de setembro. Ela atualmente usa tornozeleira eletrônica e está respondendo aos processos em liberdade.
A vice-prefeita de Bom Jardim, Malrinete Gralhada (PMDB), assumiu interinamente a administração municipal no dia 28 de setembro, seguindo liminar da 2ª Vara da Comarca de Bom Jardim.
Denúncia
O grupo foi denunciado pelo MPE (Ministério Público Estado) por desvio de recursos no valor de R$ 15 milhões destinados à educação. Investigações apontaram que os alunos das escolas municipais eram dispensados mais cedo das aulas por falta de merenda.
Lidiane ficou conhecida por ostentar suposta riqueza em eventos na cidade e nas redes sociais, posando para fotos de viagens, festas, carros e roupas caras -em 2012, ao se candidatar à prefeitura, ela declarou à Justiça Eleitoral que não possuía bens.
A defesa de Lidiane alegou que ela teria recursos próprios para Justificar a vida de luxo e negou que ela usou qualquer recurso o público em benefício próprio. O salário de R$ 12 mil que ela ganhava enquanto prefeita, os bens deixados pelo ex-marido e um “namorado rico” explicariam a mudança de status social dela.
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