A juíza Lia Sara Tedesco suspendeu na tarde desta sexta-feira (5) a sessão extraordinária da Câmara de Vereadores de Cascavel, no Oeste, convocada para as 10h deste sábado (6) e afastou o vereador Marcos Sotille Damasceno (PDT), presidente do Legislativo, da condução dos trabalhos durante a votação do pedido de investigação do prefeito Edgar Bueno (PDT) por suposto faturamento na aquisição de uniforme escolar. A ação, impetrada por um grupo de eleitores, pede ainda o impeachment do prefeito.
O cancelamento da sessão e o afastamento de Damasceno foram solicitados pelos mesmos eleitores que protocolaram o pedido de cassação do mandato de Bueno na última quarta-feira. A Justiça entendeu que Damasceno não poderá presidir a sessão por ser sobrinho do prefeito. Na próxima terça-feira a sessão ordinária terá como única pauta a votação do pedido de impeachment. Os trabalhos deverão ser conduzidos pelo vice-presidente Paulo Bebber (PR).
Para ocupar a vaga de Damasceno, a Câmara deverá convocar o segundo suplente de vereador do PDT, professor Nildo Santello. É que o primeiro suplente, o também professor Valdecir Nath, é o atual secretário de Educação em Cascavel e por isso estaria impedido de ser convocado por responder justamente pela pasta que está sob suspeita. Damasceno disse que respeita a decisão judicial, mas afirmou que está estudando a possibilidade impetrar um mandado de segurança para poder presidir os trabalhos. "No meu entendimento eu não fui nomeado vereador, nem nomeado presidente (da Câmara). Fui eleito pelos eleitores e pelos vereadores", afirmou. Ele disse que gostaria de participar da votação por ser um "ato importante que vai fazer parte da história de Cascavel". Denúncia
De acordo os eleitores, o prefeito foi "omisso" ao determinar o pagamento à empresa Giro Indústria e Comércio, vencedora da licitação para entrega de uniforme escolar, mesmo com as suspeitas de superfaturamento. O valor total da licitação é de R$ 6,7 milhões. No mês passado, a prefeitura suspendeu o pagamento de um empenho de R$ 824 mil e nomeou uma comissão interna para investigar o caso. A comissão, composta por servidores municipais, ainda não apresentou um relatório sobre as investigações.
Segundo o grupo que pede a cassação de Bueno, documentos comprovam o pagamento bem superior ao praticado no mercado. Em alguns itens dos kits que compõem o uniforme escolar o superfaturamento chega perto de 280%. É o caso dos tênis que foi comprado por R$ 47. Em Arapoti, a mesma compra custou R$ 13. Em Bragança Paulista (SP), a mesma empresa que vendeu os tênis para Cascavel cobrou 28,76.
Além do superfaturamento, há suspeitas de que a licitação foi direcionada para favorecer a Giro. É que a vencedora terceirizou a produção do material para duas empresas que foram desclassificadas no processo de licitação. Os tênis um dos componentes dos kits também foram entregues sem etiquetas da fábrica. Como havia indícios de que o material pode ter sido importado de forma ilegal, a Polícia Federal entrou no caso.