Justiça afasta presidente da Câmara e suspende sessão extraordinária

A juíza Lia Sara Tedesco suspendeu na tarde desta sexta-feira (5) a sessão extraordinária da Câmara de Vereadores de Cascavel, no Oeste, convocada para as 10h deste sábado (6) e afastou o vereador Marcos Sotille Damasceno (PDT), presidente do Legislativo, da condução dos trabalhos durante a votação do pedido de investigação do prefeito Edgar Bueno (PDT) por suposto faturamento na aquisição de uniforme escolar. A ação, impetrada por um grupo de eleitores, pede ainda o impeachment do prefeito.

O cancelamento da sessão e o afastamento de Damasceno foram solicitados pelos mesmos eleitores que protocolaram o pedido de cassação do mandato de Bueno na última quarta-feira. A Justiça entendeu que Damasceno não poderá presidir a sessão por ser sobrinho do prefeito. Na próxima terça-feira a sessão ordinária terá como única pauta a votação do pedido de impeachment. Os trabalhos deverão ser conduzidos pelo vice-presidente Paulo Bebber (PR).

Para ocupar a vaga de Damasceno, a Câmara deverá convocar o segundo suplente de vereador do PDT, professor Nildo Santello. É que o primeiro suplente, o também professor Valdecir Nath, é o atual secretário de Educação em Cascavel e por isso estaria impedido de ser convocado por responder justamente pela pasta que está sob suspeita. Damasceno disse que respeita a decisão judicial, mas afirmou que está estudando a possibilidade impetrar um mandado de segurança para poder presidir os trabalhos. "No meu entendimento eu não fui nomeado vereador, nem nomeado presidente (da Câmara). Fui eleito pelos eleitores e pelos vereadores", afirmou. Ele disse que gostaria de participar da votação por ser um "ato importante que vai fazer parte da história de Cascavel". Denúncia

De acordo os eleitores, o prefeito foi "omisso" ao determinar o pagamento à empresa Giro Indústria e Comércio, vencedora da licitação para entrega de uniforme escolar, mesmo com as suspeitas de superfaturamento. O valor total da licitação é de R$ 6,7 milhões. No mês passado, a prefeitura suspendeu o pagamento de um empenho de R$ 824 mil e nomeou uma comissão interna para investigar o caso. A comissão, composta por servidores municipais, ainda não apresentou um relatório sobre as investigações.

Segundo o grupo que pede a cassação de Bueno, documentos comprovam o pagamento bem superior ao praticado no mercado. Em alguns itens dos kits que compõem o uniforme escolar o superfaturamento chega perto de 280%. É o caso dos tênis que foi comprado por R$ 47. Em Arapoti, a mesma compra custou R$ 13. Em Bragança Paulista (SP), a mesma empresa que vendeu os tênis para Cascavel cobrou 28,76.

Além do superfaturamento, há suspeitas de que a licitação foi direcionada para favorecer a Giro. É que a vencedora terceirizou a produção do material para duas empresas que foram desclassificadas no processo de licitação. Os tênis – um dos componentes dos kits – também foram entregues sem etiquetas da fábrica. Como havia indícios de que o material pode ter sido importado de forma ilegal, a Polícia Federal entrou no caso.