Justiça autoriza duas pacientes a furar fila de espera

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Duas pacientes conseguiram, com liminares da Justiça, passar na frente de 3.832 doentes que aguardam na fila por um transplante de fígado e receberam nesta quarta-feira os órgãos. São os primeiros casos no estado desde que foi criado o sistema de transplantes, em 1997. Neste ano, foram feitos 222 transplantes de fígado e 455 doentes hepáticos morreram à espera do órgão.

A Justiça determinou à Secretaria Estadual de Saúde que ambas fossem incluídas na lista de pacientes considerados prioritários. Pelas normas do Ministério da Saúde, têm prioridade pacientes com insuficiência hepática fulminante ou com necessidade de retransplante imediato por rejeição do órgão ocorrida em até 30 dias após a cirurgia. Elas não se enquadravam nesses critérios, segundo a secretaria.

E.A.P., de 42 anos, foi operada pela equipe do médico Luiz Augusto Carneiro D'Albuquerque, no Hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo. Seu número na fila única estadual era 1.159. Ela foi beneficiada por decisão da juíza Mônica Lima Pereira, da 13ª Vara da Fazenda Pública da Capital, expedida em 28 de setembro. Segundo o hospital, ela foi levada à UTI por volta das 18h, depois da cirurgia, com quadro estável. Se não fosse a liminar, L.A.V.M., de 50, que está na fila, receberia esse fígado. No despacho, a juíza diz "em vista do estado pessoal da impetrante, com risco de morte por quadro de rejeição crônica do órgão transplantado, somente remediável por novo transplante, concedo liminar para assegurar-lhe prioridade para novo transplante de fígado".

E.L.J., de 39, obteve liminar na última terça-feira, expedida pela juíza Fátima Douverny, do 8º Ofício Cível da Comarca de São Bernardo do Campo. Sua posição na fila de espera era a de número 635. E.L.J. foi transplantada no Hospital Alemão Oswaldo Cruz, na capital, pela equipe do mesmo médico. Até o início da noite, a cirurgia não havia terminado. Este fígado iria, pela listagem única, a L.P., de 59 anos, na fila desde 2001.

No despacho, a juíza determinou "preferência absoluta como paciente prioritário para o transplante de fígado, por certo observado o critério de compatibilidade, independente de sua posição cronológica na fila de espera".

- Consegui cassar a liminar da E.A.P, porém, quando a decisão chegou, ela já havia sido operada. Beneficiar duas pessoas em detrimento de outras 3.800 é injustiça - diz o secretário de Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata.