Justiça baiana nega habeas corpus a Marcos Valério

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O desembargador Jefferson Alves de Assis, do Tribunal de Justiça da Bahia, indeferiu, na tarde desta terça-feira (6), os pedidos de habeas corpus feitos pelos advogados do publicitário mineiro Marcos Valério e de seus ex-sócios Margaretti Maria de Queiroz Freitas, Francisco Marcos Castilho e Ramon Hollerbach.

Os quatro estão presos desde sexta-feira (2), em Salvador, acusados de envolvimento em um esquema de grilagem de terras e fraudes no registro de imóveis em São Desidério, no extremo oeste do Estado. Valério, Castilho e Hollerbach dividem uma cela na carceragem da Coordenadoria de Polícia Interestadual (Polinter), enquanto Margaretti ocupa uma cela na da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra a Criança e o Adolescente (Dercca).

Na manhã desta terça, o delegado que coordenou as investigações que levaram o grupo, junto com outras 11 pessoas, à prisão, Carlos Cruz Ferro, de São Desidério, disse que Marcos Valério deve receber outra acusação, por crime tributário.

De acordo com ele, análises de documentos da investigação apontaram para nova fraude, desta vez para a liberação de licenças públicas de cinco fazendas registradas no nome do publicitário no município. "Descobrimos que o Imposto sobre Transmissão de Bens de Imóveis (ITBI) que deveria ter sido recolhido pela prefeitura em cada uma das transações não foi pago", afirma. O delegado estima em R$ 500 mil o prejuízo para a Prefeitura de São Desidério. "O imposto corresponde a 2% do valor de cada imóvel", explica.