Justiça bloqueia bens de servidores da prefeitura acusados de desvios

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A Justiça do Paraná decretou ontem a indisponibilidade dos bens e ainda bloqueou as contas bancárias de três funcionários da prefeitura de Curitiba acusados de desviar mais de R$ 2 milhões do Fundo Municipal da Saúde. Marinete Afonso de Mello, que tem 20 anos de serviço público, era chefe de núcleo de saúde municipal e seria a mentora do esquema – que ainda envolvia o marido, a irmã e uma sobrinha da servidora, respectivamente Marcelo Jorge de Mello, Emidia Antônia Afonso Santos e Priscila Jobez Marcos da Silva.

A decisão é do juiz substituto Rodrigo Otávio Rodrigues Gomes do Amaral, da 3ª Vara da Fazenda, que determinou busca e apreensão de dólares na casa de Marinete. Estima-se que ela tenha guardado cerca de U$S 70 mil em casa. O pedido para o bloqueio das contas e a indisponibilidade dos bens foi feito pela Procuradoria-Geral do Município para futuramente garantir ao erário o ressarcimento da verba pública desviada. "Estamos agora dando notícia ao Ministério Público desta cautelar, antecipando uma ação de improbidade contra os servidores", disse o procurador-geral, Ivan Bonilha.

A suspeita é que a servidora tenha feito 101 operações de créditos de fevereiro de 2004 a outubro de 2008. A funcionária movimentava valores de aproximadamente R$ 5 mil, mas em alguns casos o depósito chegou a R$ 100 mil. Marinete era quem digitava os relatórios que creditavam valores nas contas da prefeitura de Curitiba pelos serviços prestados pelos Centros Municipais da Saúde e pelo Hospital do Bairro Novo. Ao invés de depositar o dinheiro nas contas da prefeitura, Marinete creditava os valores supostamente na própria conta bancária e dos familiares. A procuradoria passou a investigar Mariente e os familiares e percebeu que o patrimônio adquirido por ela era incompatível com os rendimentos provenientes do cargo público.

Fraqueza

A própria funcionária teria admitido o crime, dizendo ter sido vítima de fraqueza, endividada e com dificuldades financeiras. Ela, o marido e a irm㠖 todos funcionários públicos –, já foram afastados de suas atividades e respondem a um processo administrativo disciplinar que pode resultar na exoneração do quadro de servidores públicos do município. Uma cópia da sindicância que detectou o esquema fraudulento foi encaminhado no mês passado para a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público.

O assunto foi explorado ontem na Câmara Municipal, pelo vereador Mário Celso Cunha (PSB), líder da prefeitura. Ele enalteceu o trabalho da Procuradoria, que se antecipou ao Ministério Público e identificou a irregularidade. "Isso demonstra a preocupação da prefeitura em combater a corrupção", comentou.