Justiça cassa prefeito e vice de Jandaia do Sul

A Justiça Eleitoral cassou os diplomas do prefeito e do vice-prefeito de Jandaia do Sul, município do Norte paranaense. Dejair Valério (PTC) e Leandro de Souza Silva (PSB), eleitos em outubro, teriam se beneficiado de condutas proibidas durante a campanha, segundo o Ministério Público. José Borba, ex-prefeito de Jandaia, foi condenado na mesma ação. Como pena, ficará inelegível até 2020 e terá de pagar multa de R$ 20 mil.

A condenação foi resultado de uma ação movida pelo Ministério Público Eleitoral. De acordo com os promotores, o ex-prefeito José Borba teria tomado medidas irregulares que beneficiaram Dejair, candidato à sua sucessão. Borba, que foi condenado no ano passado por participação no esquema do mensalão, teria sancionado duas leis em agosto passado, às vésperas da eleição municipal, para facilitar a vitória de seu candidato.

A promotora de Justiça Fernanda Lacerda Trevisan Silvério sustentou na ação que o funcionalismo público recebeu ganhos salariais muito perto da data marcada para a eleição. Uma das medidas adotadas por Borba reestruturou o quadro de funcionários da prefeitura; e a outra criou tabelas de classes e referências para grupos de servidores, além de tabelas para funções gratificadas.

Na decisão anunciada ontem, a Justiça Eleitoral ainda determinou a diplomação e a posse dos segundos colocados nas eleições municipais: o candidato a prefeito Benedito José Pupio (PSC) e o seu vice, Valdecir Albieri (PDT), que tiveram 40,08% dos votos válidos. A mudança, no entanto, só passa a valer após confirmação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou quando os réus não puderem mais recorrer da decisão.

A reportagem conseguiu falar por telefone com Borba, que disse estar em Brasília. O antigo prefeito de Jandaia do Sul garantiu que entrará com recursos e resolveu não comentar sobre as informações contidas na ação. "Vamos discutir esse caso em cada instância que for preciso", declarou.

A reportagem tentou entrar em contato com os advogados dos demais envolvidos, mas não teve sucesso até o fechamento desta edição.

Mensalão

No ano passado, José Bor­­­ba foi condenado pelos ministros do Supremo Tri­­bunal Federal a dois anos e seis meses de reclusão em função de sua participação no esquema do mensalão. A pena, posteriormente, foi convertida em pagamento de multa e restrição temporária de direitos. Com isso, Borba não será preso devido à condenação pelo STF.

Em 2005, quando estourou o escândalo da compra de votos de congressistas pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Borba era deputado federal pelo PMDB. Ele foi condenado por corrupção passiva, por ter recebido dinheiro direcionado à bancada de seu partido.