Justiça condena Valério a 4 anos por sonegação

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O empresário Marcos Valério de Souza, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento no escândalo do mensalão, sofreu novo revés diante do Judiciário. Ele foi sentenciado a quatro anos de prisão, além de pagamento de multa, por crime contra a ordem tributária que, segundo a Justiça Federal em Minas Gerais, resultou na sonegação de "vultosa quantia" à Receita Federal. Esta é a quinta condenação do empresário, que já foi sentenciado a cerca de 64 anos de prisão, além do pagamento de mais de R$ 2 milhões apenas em multas. Ele ainda responde a uma série de processos na Justiça Federal em Minas e nos judiciários mineiro e baiano.

Na sentença mais recente, divulgada ontem pelo Ministério Público Federal (MPF), Valério é acusado de sonegar mais de R$ 1,7 milhão entre 2001 e 2002, valor que, acrescido de juros e multa, ultrapassa R$ 5 milhões, segundo apurou a reportagem. O empresário foi denunciado por omitir e prestar informações falsas ao Fisco em declarações de renda conjuntas com sua mulher Renilda Maria Santiago. O casal fez uma retificação das informações em 2005. No entanto, persistiram "os mesmos erros e vícios" das declarações originais.

O casal foi denunciado junto pelo MPF, mas a juí­za Camila Franco e Silva Velano, da 4.ª Vara da Justiça Federal em Belo Horizonte, absolveu Renilda com base na teoria do domínio do fato. Para a magistrada, apesar de serem declarações conjuntas, as provas no processo indicaram que Marcos Valério era quem tinha "o comando final da ação".

Na denúncia, o MPF afirmou que, além das informações falsas para "induzir o Fisco em erro", Valério também não conseguiu comprovar a origem dos recursos movimentados em pelo menos oito contas bancárias. Diante das provas, a juíza Camila Velano considerou que o acusado efetivamente reduziu e suprimiu o pagamento "do Imposto de Renda mediante a omissão e prestação de declarações falsas".

Perseguição

O advogado de Valério, Marcelo Leonardo, afirmou que ainda não teve ciência da condenação, mas que, assim que tiver acesso à decisão judicial, vai recorrer ao Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1). O empresário poderá recorrer em liberdade.

O advogado declarou ainda que considera que Valério e Renilda são perseguidos pelo MPF. "Ressalto o fato de que, pela quarta vez, a senhora Renilda Maria foi absolvida. Revelando que o Ministério Público vem fazendo uma perseguição implacável contra o Marcos Valério e a esposa dele, os denunciando em inúmeras oportunidades", afirmou.