A Justiça brasileira apresenta tendência de melhora em seu resultado, mas ainda é lenta. Estudo divulgado nesta quinta-feira pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que o número de novos casos e da carga de trabalho dos tribunais estaduais, trabalhistas e federais reduziu de 2003 para 2004, porém o índice de congestionamento continua aumentando.
O problema é mais grave nos tribunais federais, onde no ano passado 84,36% dos novos casos não foram resolvidos naquele ano, ficando para 2005. Apesar dos números, o secretário-executivo do CNJ, Flávio Dino, aposta numa tendência de melhora no desempenho do Judiciário.
- Vivemos hoje o fim de uma era em que a Justiça foi congestionada por uma avalanche de processos que resultaram de oito planos econômicos postos em prática em seguida. Ainda temos uma Justiça bastante congestionada, mas a diminuição da carga de trabalho e de novos casos nos permite imaginar um cenário mais otimista - disse Flávio Dino.
Segundo o secretário do CNJ, para melhorar seu desempenho, a Justiça necessita ainda que seja aprovado no Congresso a reforma processual, um conjunto de 26 projetos de lei para agilizar a tramitação nos tribunais, entre eles o que institui taxas entre 10 e 20% do valor da causa para quem quiser recorrer das sentenças de primeira instância. Segundo Flávio Dino, empresas e governos que recorrem em quase 100% dos casos são responsáveis hoje pelo grande congestionamento do Judiciário.
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