Justiça determina perda dos bens de grupo ligado a Cachoeira

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A Justiça Federal determinou a perda dos bens dos envolvidos na Operação Monte Carlo, que investigou o grupo ligado ao empresário e contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Os bens, que incluem apartamentos, casas, fazendas, empresas, carros e um avião, somam mais de R$ 100 milhões e deverão ser repassados para a União. Segundo a defesa do empresário, ainda cabe recurso da decisão.

Tomada pelo juiz substituto da 11.ª Vara da Justiça Federal de Goiânia, Daniel Guerra Alves, a decisão foi um complemento à sentença de dezembro que condenou Cachoeira a 39 anos e 8 meses de prisão por diversos crimes, como corrupção ativa, formação de quadrilha e peculato.

Após aquela sentença, o Ministério Público Federal entrou com um recurso – chamado embargo de declaração – pedindo a inclusão da perda dos bens. Para os procuradores, os envolvidos devem pagar a "conta" pelo prejuízo causado com os crimes que cometeram. A perda de bens é uma das penas previstas pela Constituição. O grupo responde pelos crimes de formação de quadrilha e crime contra a administração pública.

Bloqueados desde a deflagração da operação em fevereiro de 2012, os bens estavam no nome de diversas pessoas. Cachoeira aparece apenas como dono de um terreno de 904 metros quadrados em um condomínio de Goiânia, no valor estimado em R$ 1,5 milhão. As demais propriedades – e os altos valores – estão nos nomes dos demais envolvidos no esquema. Também perderam os bens, entre outros, Idalberto Matias, Lenine Araújo de Souza, Raimundo Washington Souza Queiroga e José Olímpio de Queiroga.

Processo longo

Ao todo, sete pessoas foram condenadas no processo. O Ministério Público já denunciou 16 pessoas nos processos decorrentes da Monte Carlo. Segundo a acusação do Ministério Público, Cachoeira controlava um esquema centrado em jogo ilegal, mas que se expandiu para desvio de recursos públicos por meio de corrupção de agentes estatais.

"O cálculo dos prejuízos causados pela organização criminosa comandada por Carlinhos Cachoeira e dos bens adquiridos com o produto dos crimes cometidos é, objetivamente, complexo", disse ontem, por meio de nota oficial, o Ministério Público Federal. "Até que seja possível estipular um valor do ônus, os membros da quadrilha vão pagar, por enquanto, uma parcela dessa dívida com a sociedade", informou.

O juiz federal e os procuradores Daniel Salgado e Leia Batista não deram entrevistas sobre a decisão. Porém, um dos advogados de Carlinhos Cachoeira disse que à decisão cabe recurso no Tribunal Regional Federal (TRF). Mesmo assim, afirmou, os bens seguirão bloqueados e o processo tende a ser longo.