Justiça determina quebra de sigilo telefônico de Protógenes

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A Justiça Federal em São Paulo autorizou a quebra de sigilo telefônico do delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, responsável pelas investigações da Operação Satiagraha. A quebra de sigilo foi autorizada para analisar as ligações feitas entre fevereiro e agosto de 2008, em inquérito que apura vazamento de informações sigilosas da operação.

A determinação é do juiz federal Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, que também decidiu pela retirada do segredo de justiça do processo.

O G1 já fez contato com a assessor do delegado e espera resposta.

De acordo com o juiz, "o segredo de justiça deste inquérito policial não tem atendido aos ditames legais a que se destina". "O sigilo não tem resguardado a investigação. Ao contrário, tem sido utilizado contra a sua regular realização", afirma Mazloum, para quem a manutenção do segredo tem servido para o vazamento seletivo de informações, "geralmente falsas, para desqualificar a apuração".

O juiz Ali Mazloum requisitou as gravações dos arquivos apreendidos na Operação Satiagraha e determinou que fossem enviadas cópias ao presidente da CPI dos Grampos, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ). "Anoto, por oportuno, que existem elementos indiciários relativos à ocorrência de ‘grampos’, bem como manipulação de escutas telefônicas de forma irregular a ensejar o pedido da CPI", afirma o juiz.

Tarso Genro

Nesta terça-feira, o ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou que o delegado "pode ter cometido graves irregularidades". O ministro apontou ainda que as apurações da PF já apontam ilegalidades durante a operação, desencadeada em julho do ano passado.

"As investigações que estão sendo feitas mostram graves irregularidades nos procedimentos do inquérito da Satiagraha", disse. "Enquanto eu estiver no Ministério da Justiça, enquanto o Luiz Fernando [Correa] for diretor-geral [da PF] não tem contemplação com quem age fora da regra, seja policial não seja policial", completou Tarso.

A afirmação foi feita após ele ser questionado sobre a gravidade das novas denúncias publicadas na última edição da revista "Veja", que traz reportagem de capa sobre um esquema de espionagem que teria sido montado pelo delegado Protógenes Queiroz. Ele teria investigado ilegalmente a vida de autoridades.

Investigação

A PF está investigando o delegado Protógenes Queiroz desde agosto do ano passado, quando surgiram as denúncias de grampos telefônicos ilegais durante a Satiagraha, operação na qual o banqueiro Daniel Dantas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta acabaram presos.

Na segunda-feira (9), o diretor-geral da PF,Luiz Fernando Correa, afirmou que o relatório da investigação que apura irregularidades na Satiagraha deve sair nos próximos dias.

Também na segunda, Protógenes rebateu em seu blog a reportagem da "Veja". O delegado classificou as informações de "mentirosas" e destacou que a publicação da matéria foi feita de forma "bandida e irresponsável".