A primeira batalha vem aí!

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No próximo domingo acontece a prova da primeira fase do XI Exame de Ordem. Os bacharéis em direito terão cinco horas para responder a 80 questões sobre as diversas disciplinas estudadas ao longo da faculdade. Veja algumas dicas que professores especializados no exame prepararam para você seguir na véspera da prova.

Atenção

O bacharel não deve querer estudar tudo, nem pensar que deve saber tudo. Ele precisa saber o suficiente para passar na primeira fase. Lembre-se de que você não concorre com ninguém, basta acertar 50% das questões.

Blocos

Faça a prova em blocos. Primeiro resolva aqueles testes que são mais claros, depois resolva os que, em uma segunda leitura, possa se encontrar a resposta e só aí debruce a atenção nos testes mais "truncados". Isso é importante para não perder um tempo valioso em uma questão.

Os 15 primeiros minutos

Os 15 primeiros minutos de prova costumam ser os mais nervosos. A respiração pode ficar mais forte, o coração pode ficar acelerado. Esse momento é crucial para um bom rendimento, por isso é essencial manter a calma no começo e evitar achar que "não sabe nada".

Leia mais de uma vez

Leia com atenção os enunciados. Existem muitas questões que pedem a alternativa errada ou a incorreta. Se julgar necessário leia mais de uma vez.

Rotina

Mantenha a sua rotina alimentar e física nos últimos dias. Agora não é hora de começar a fazer dieta ou fazer exercícios que nunca fez.

Intuição

Se assinalou uma resposta, não mude. A intuição primeira é a que deve valer.

Horário

No dia da prova não saia em cima da hora. A organização da prova recomenda a chegada com antecedência.

Comida

Comer durante a prova pode ser uma boa, mas não se alimente com algo extravagante ou que nunca comeu.

Menos ansiedade

E, acima de tudo, não deixe de fazer aquilo que traz calma e paz, pois só com essa energia conseguirá render mais. Lembre-se de que quanto menor a ansiedade maior a produtividade.

História triste

Fuja das pessoas que sempre têm uma história triste para contar, como "quantos exames prestou", "que a OAB é difícil que não vai dar certo".

Constitucional

Uma disciplina muito importante, pois fundamenta os demais ramos do direito. Memorize os "fundamentos" (CF, art. 1º, I-V) e os "objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil" (CF, art. 3º, I-IV), relacionando- os com os direitos sociais (CF, art. 6º a 11) e os objetivos da Ordem Social (CF, art. 193).

Atente-se aos direitos fundamentais, especialmente aos "individuais", que, inclusive, são cláusulas pétreas expressas (CF, art. 60, § 4º, IV). Não esqueça que os direitos e garantias fundamentais não se encontram destacados unicamente no art. 5º do texto magno. Atenção com os §§ 2º e 3º do art. 5º da CF/88. Ainda, observe os arts. 84, VIII, e 49, I.

Plebiscito e Referendo consubstanciam "democracia direta"! Compete ao Congresso Nacional convocar plebiscito e autorizar referendo (CF, art. 49, XV).

As competências constitucionais são fundamentais. Analisar detidamente minutos antes da prova os seguintes artigos da CF/88 21, 22, 23, 24 e 30. Competência exclusiva da União é administrativa e indelegável (art. 21). Competência privativa da União é legislativa e delegável (art. 22).

Estude as espécies normativas primárias (CF, art. 59) e o respectivo processo legislativo. Não cabe ADI perante o STF contra i) normas constitucionais originárias; ii) leis ou atos normativos municipais; iii) atos normativos anteriores à CF/88; e iv) decretos executivos e atos infralegais, exceto os de natureza autônoma (decreto autônomo).

Ética

A disciplina de ética representa 10 questões da prova, ou seja, 25% das 40 questões que você precisa acertar. Vale a pena se dedicar a ela neste sábado.

Veja alguns pontos importantes:

Honorários advocatícios – são de três tipos: convencionais, por arbitramento e sucumbência. Lembrar que é vedado o protesto, inexistindo exceção.

Sociedade de Advogados – nas procurações das sociedades de advogados, deverá constar o nome de todos os sócios, pois ela deverá ser individualizada. É vedado ao advogado ser sócio de mais de uma sociedade em cada seccional, lembrando que, mesmo que se trate de filial da sociedade, resta impossibilitado o ingresso em mais de uma.

Processo Penal

O processo penal tem características próprias. Cuidado para não cair em "pegadinhas":

Inquérito policialO inquérito policial é dispensável, ou seja, é possível que seja ajuizada ação penal contra alguém, sem que a denúncia esteja arrimada em inquérito policial. Muito embora o inquérito policial seja sigiloso, o advogado tem direito ao acesso a elementos de prova já documentados no procedimento investigatório (Súmula Vinculante nº14 – STF).

Ação penal Só será cabível a ação penal privada subsidiária da pública nos casos em
que o Ministério Público se mantém inerte.

Competência A competência constitucional do Tribunal do Júri prevalece sobre o foro por prerrogativa de função estabelecido exclusivamente pela Constituição estadual (Súmula 721 STF). A competência do Tribunal de Justiça para julgar prefeitos restringe-se aos crimes de competência da Justiça comum estadual; nos demais casos, a competência originária caberá ao respectivo tribunal de segundo grau (Súmula 702 STF).

Juizado Especial CriminalTransação penal: não sendo caso de arquivamento, o Ministério Público poderá propor a aplicação imediata de pena restritiva de direitos ou multas. Da sentença que homologa a transação penal cabe apelação no prazo de dez dias.

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Fontes:

Carlos Alberto Barbosa, Nourmirio Bittencourt Tesseroli Filho, Pedro Luciano, André Tesser, Sérgio Staut, Luciana Pedroso Xavier, Marília Pedroso Xavier, Vanderlei Taverna, do Curso Prof. Luiz Carlos; Rodrigo Damasceno, Antonio Kozikoski e Martim, do Curso Jurídico; e Alvaro de Azevedo Gonzaga, das Videoaulas OAB Nacional Editora Saraiva.

GABARITO

Curso Prof. Luiz Carlos vai corrigir a prova na Gazeta do Povo

Em parceria com o Curso Professor Luiz Carlos, o caderno Justiça & Direito vai disponibilizar em seu site a correção da prova da primeira fase do XI Exame de Ordem logo após o término da prova. A partir das 18 horas os professores estarão na Gazeta do Povo reunidos para corrigir a prova e gravar os comentários com o gabarito extraoficial, nível de dificuldade e sobre a possibilidade de recursos. Acesse www.gazetadopovo.com.br/vidapublica/justica-direito e confira.