A trajetória até o melhor escritório da Alemanha

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A diferença entre os ordenamentos jurídicos pode ser um empecilho para advogados atuarem em países diferentes daqueles onde se formaram. Mas, com a globalização e os negócios internacionais, cada vez mais surgem oportunidades fora das fronteiras para esses profissionais do direito. Esse é o caso de Luiza Saito Sampaio, uma jovem advogada formada na Universidade de São Paulo que hoje atua em um escritório que ganhou o prêmio de melhor da Alemanha, o Noerr. Luiza esteve em Curitiba para participar de um evento promovido pelo escritório Andersen Ballão e conversou com a reportagem da Gazeta do Povo. Ela contou como conseguiu ingressar no mercado jurídico estrangeiro e fez comparações entre a realidade brasileira e a alemã.

Como você foi trabalhar na Alemanha?

Eu comecei a aprender alemão quando eu tinha 15 anos de idade, fiz intercâmbio durante a faculdade, voltei para o Brasil e terminei a faculdade em São Paulo. Depois que me formei, trabalhei por dois anos em um escritório de advocacia e decidi fazer mestrado na Europa. A minha especialização foi em Direito e Finanças, em Frankfurt. Após concluir o mestrado, eu procurei oportunidade de trabalho. Estava um pouco preocupada porque o mercado jurídico normalmente é muito nacional, bastante conservador e fechado. Mas muitos dos escritórios que têm uma estratégia de internacionalização, de trabalhar com clientes de outros escritórios oferecem a possibilidade de international desks. Na época, em 2010, o Noerr tinha acabado de estabelecer um Brasil Desk, só que eles não tinham nenhum advogado brasileiro nos escritórios na Alemanha. Então, foi uma oportunidade única, acabou dando certo e eu sou advogada brasileira responsável pelos casos relacionados ao nosso país.

Como é a divisão do trabalho lá?

Trabalho com dois sócios alemães, a gente decide questões estratégicas juntos. Eles conhecem melhor o mercado alemão, e eu aprendo muito. Mas, por outro lado, para fazer negócios com o Brasil, é importante ter alguém do Brasil, que conheça as leis brasileiras, que tenha contatos aqui, que esteja disposto a viajar regularmente para o Brasil. Eu venho normalmente duas vezes por ano. Desta vez, estamos aqui no Sul. Acho que o perfil das empresas aqui do Sul – familiares, médias, muitas indústrias – é muito similar ao perfil da economia na Alemanha. Não é à toa que muitas empresas olham muito para o mercado alemão, muitas pessoas aprendem a falar o alemão em casa. É um mercado muito mais aberto a essas relações Brasil-Alemanha do que se, por exemplo, fosse para o Pará.

Quais as principais diferenças entre atuar com direito na Alemanha e aqui no Brasil?

Fazendo a comparação em um nível mais amplo: no Brasil, nós temos uma história mais recente, uma República e uma democracia mais recentes em comparação à Alemanha. Eu vejo uma complexidade em termos de muita lei nova, muitas mudanças legislativas. Poderiam amadurecer a jurisprudência, testar melhor a lei, reformar aquela lei antiga. E aqui, muitas vezes, a gente não atinge esse nível de maturidade e vem uma nova regulamentação, uma proposta de reforma daquela lei. Na Alemanha, o Código Civil tem mais de 100 anos. Eles tiveram muitas reformas, o código não nasceu perfeito. Mas há a crença, mais pela segurança jurídica do que propriamente por uma busca, como tem aqui e que é muito legítima, de que a lei precisa melhorar esse país e acredita-se que uma nova lei vai trazer mais benefícios do que uma lei que não está funcionando. Então, eu acho que na Alemanha tem uma valorização maior de segurança jurídica, um respeito maior à maturação das leis. E aqui, a gente acaba se debatendo com uma complexidade, quase impossível de se atualizar com essa edição constante de novas regulamentações. Infelizmente, isso traz maior insegurança jurídica. Os brasileiros convivem melhor com a insegurança jurídica do que os alemães, isso também é uma questão cultural.

Como as empresas alemãs veem essa insegurança?

O Brasil é visto da seguinte maneira: é um país de oportunidades, mas ninguém espera que seja fácil atingir seus objetivos, ter sucesso do dia para a noite no mercado brasileiro. Então, eles vêm preparados para investir no médio e no longo prazo. Como existe um histórico de investimento alemão no Brasil, eles já aprenderam. Quando, por exemplo, houve o aniversário de 60 anos da Volkswagem, há uns dois anos, era exatamente essa história: hoje é uma empresa brasileira, porque vieram para investir e para ficar, não foi nenhum projeto de curto prazo.

O escritório Noerr foi eleito o melhor da Alemanha...

Sim, existe uma instituição chamada Juve, acho que não temos aqui no Brasil um comparativo. É como se fosse uma instituição que promove eventos entre advogados e também dá premiações a escritórios jurídicos em diferentes áreas. No mercado jurídico é um muito importante. Quando se recebe uma premiação do Juve, é um reconhecimento muito grande.

Ao que vocês atribuem o fato de o Noerr ter sido premiado?

O Noerr tem crescido em um mercado que está mais estagnado, a Europa sofreu com a crise, está se recuperando. Tivemos o crescimento do número de advogado e também o Noerr cresceu muito fazendo mais transações e transações maiores, então a receita do escritório é um critério para medir esse sucesso. E também ele é avaliado como um bom empregador. Todos, desde os estagiários e assistentes, avaliaram como um escritório onde se aprende, onde as relações têm qualidade, respeito, tudo isso entra na avaliação da Juve.

Do ponto de vista jurídico, quais as principais orientações que vocês dão a investidores brasileiros que queiram negociar com alemães?

Eu trabalho no departamento de direito societário, direito de empresa. A gente olha qual é o objetivo do cliente: é de fato entrar no mercado europeu e constituir uma subsidiária? Ou tem clientes na Europa e gostaria de exportar mais? De repente, é interessante ter um escritório de representação que tenha uma pessoa que vai visitar os clientes com regularidade e não é necessário abrir uma empresa própria na Alemanha. Também entram considerações fiscais. Não é a minha área de especialização, e não há como trabalhar sem a equipe tributária junto, porque às vezes o que parece uma estrutura ideal não é, principalmente para os brasileiros que não têm um tratado de bitributação, o que é uma desvantagem.