O livro é resultado de uma pesquisa que enfrenta questionamentos que abordam o dever da prestação de alimentos necessários à manutenção e ao desenvolvimento do alimentado; as consequências enfrentadas pelas vítimas de abandono afetivo; as possíveis políticas públicas educativas para combater a falta de responsabilidade na criação dos infantes entre adolescentes. O tema principal enfoca a garantia de alimentos para a gestante durante o período gestacional e a possibilidade de ela se utilizar do aludido instrumento jurídico dos alimentos gravídicos para fins diversos da garantia existencial do nascituro.
Serviço
Alimentos Gravídicos A Evolução do Direito a Alimentos em Respeito à Vida e ao Princípio da Dignidade Humana
Fernanda Martins Simões e Carlos Mauricio Ferreira, 268 páginas. Editora: Juruá. Preço: R$ 59,42.
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