Uma vida dedicada à Justiça

No dia 12 de dezembro de 2013, após intenso sofrimento, a família e a comunidade jurídica do nosso estado, profundamente consternados, receberam a notícia do falecimento, aos 72 anos, da ministra Denise Martins Arruda. Como magistrada, dedicou uma vida à Justiça, honrando a toga e dignificando a judicatura, conquistando, por seu bom senso, erudição, tirocínio e total imparcialidade, o respeito, a admiração e a consideração dos advogados, magistrados, membros do Ministério Público e serventuários por onde desenvolvera sua profícua atividade judicante.

Nascida em Guarapuava, filha do advogado Oscar Virmond de Arruda e dona Elze Martins Arruda, herdou de seu pai, filho do desembargador João José de Arruda Junior, a vocação para o estudo do direito, e, de sua mãe, o bom-senso que sempre presidiu nas sentenças e nos votos proferidos ao longo da carreira. Com o desenlace, deixa-nos a ministra Denise Martins Arruda o vivo e imortal legado de uma vida digna e exemplar, paradigma aos pósteros que ingressarem no exercício da magistratura.

Ao receber o grau de bacharel em Direito, a jovem advogada já trabalhava no escritório profissional do advogado José Rodrigues Vieira Netto, amigo e compadre de seu pai, revelando desde logo, nos seus arrazoados jurídicos, intimidade com a linguagem escrita e facilidade na exposição lógica, inteligente e convincente da sua argumentação.

Por vocação, Denise Martins Arruda optou pela magistratura. Prestou concurso público e foi nomeada juíza substituta da circunscrição judiciária da comarca de Jacarezinho. Ao efetivar-se, foi nomeada juíza titular da comarca de Mallet e depois, sucessivamente, judicou nas comarcas de Jandaia do Sul, Peabiru e Londrina, até sua promoção para Curitiba, onde foi titular do Juízo de Direito da 16ª Vara Cível. Em seguida, ascendendo na carreira, a magistrada Denise Martins Arruda foi nomeada juíza do Tribunal de Alçada do Paraná e, posteriormente, foi investida no cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná, o posto mais elevado da magistratura estadual.

Nesse estágio o Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou aberta uma vaga de desembargador estadual para o preenchimento do cargo de ministro, para o qual qualquer desembargador de qualquer tribunal estadual poderia se candidatar para compor a listra tríplice votada pela referida corte, cabendo ao presidente da República a escolha de um dos integrantes dessa lista. Após haver sido consultada pela cúpula do Tribunal de Justiça do Paraná, a desembargadora aceitou o desafio e inscreveu-se, com o apoio unânime do Tribunal de Justiça àquela vaga aberta para o tribunal de instância máxima de interpretação e aplicação do direito federal infraconstitucional e de uniformização da respectiva jurisprudência.

A inscrição da desembargadora mobilizou também os meios jurídicos do estado, recebendo ela o apoio decidido e efetivo dos advogados através do seu órgão de classe, a seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), das associações culturais como o Instituto dos Advogados do Paraná (IAP), da Associação Brasileira das Mulheres da Carreira Jurídica, das associações de magistrados, de membros do Ministério Público, da imprensa, notadamente do jornal Gazeta do Povo, e também do próprio governo estadual. Essa mobilização espontânea unindo as diversas categorias de operadores do Direito revelou o imenso prestígio e a projeção dessa ilustre magistrada, que sempre honrou e dignificou a toga, veio a ser reconhecida pelos votos dos senhores ministros do Superior Tribunal de Justiça ao incluírem o seu nome na votação da lista tríplice, merecendo também a chancela presidencial. A ministra Denise desempenhou, com muito empenho e dedicação, as funções de ministro do STJ por sete anos, aposentando-se do serviço público contando mais de 43 anos de atividade judicante.

A sua morte consternou a todos, mas o legado de seu exemplo de vida dedicado ao trabalho e à Justiça permanece vivo. Ministra Denise Martins Arruda, descanse em paz. Deixa as irmãs Ione, Neusa e Eliena, cunhados e sobrinhos.