Associações sem fins econômicos

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Neste novo livro, o advogado e professor da UFPR Rodrigo Xavier Leonardo apresenta uma abordagem completa sobre as associações sem fins econômicos, espécie de pessoa jurídica que inovou o Código Civil de 2002. A obra enfrenta temas como a constituição das associações (com a elaboração dos estatutos e dos regimentos internos), a administração dessas entidades, o dano extrapatrimonial e a desconsideração da pessoa jurídica. O livro também explica o chamado "novo marco regulatório das Ongs", criado pela recentíssima Lei 13.019/2014, além das qualificações que as associações podem receber para celebrar contratos com o Poder Público (OSCIPS, Organizações Sociais, Organizações de Utilidade Pública). Por fim, o leitor encontrará uma inédita abordagem sobre a tributação das associações, vinculada à amplitude da liberdade de associação na Constituição Federal de 1988. A sofisticada fundamentação teórica é unida à proposição de soluções para os problemas práticos e cotidianos das associações.