Código Florestal

O livro faz um detalhamento do atual Código Florestal, já com as diversas alterações introduzidas com a sanção da Lei n.º 12.651/12, que criou novos institutos e alterou alguns já existentes. Os artigos foram analisados individualmente, porém, de forma integrada à sistemática do código e do ordenamento constitucional e legal vigente. Também foi estabelecida a integração da disposição trazida pela norma com os demais artigos da lei, sempre que era possível, com o objetivo de destacar como o assunto foi tratado pelo ordenamento anterior. Também foram indicados aspectos práticos relevantes à compreensão de institutos previstos no diploma normativo. O autor se preocupou em utilizar uma linguagem fácil para permitir que pessoas estranhas à área do Direito também possam compreender aspectos da norma.

Serviço - Novo Código Florestal Comentado Thiago Lacerda Nobre, 338 páginas. Editora: Juruá. Preço: R$ 89,90.