Como é hoje:A cooperativa nunca é considerada sociedade empresária, embora seja registrada sempre na Junta Comercial (art. 982, parágrafo único, CC)
Projeto:Estabelece uma distinção:(a) a cooperativa, registrada na Junta Comercial será empresária;(b) a cooperativa registrada no RCPJ não será empresária (art. 12)
Moraes eleva confusão de papéis ao ápice em investigação sobre suposto golpe
Indiciamento de Bolsonaro é novo teste para a democracia
Países da Europa estão se preparando para lidar com eventual avanço de Putin sobre o continente
Em rota contra Musk, Lula amplia laços com a China e fecha acordo com concorrente da Starlink
Deixe sua opinião