Como é hoje:A lei não disciplina os casos de indenização moral nas obrigações entre empresários de modo específico
Projeto:Estabelece que não cabe indenização moral em favor de empresário somente em decorrência do inadimplemento de obrigação (art. 287), nem no caso de protesto regular de título (art. 288)
Moraes eleva confusão de papéis ao ápice em investigação sobre suposto golpe
Indiciamento de Bolsonaro é novo teste para a democracia
Países da Europa estão se preparando para lidar com eventual avanço de Putin sobre o continente
Em rota contra Musk, Lula amplia laços com a China e fecha acordo com concorrente da Starlink
Deixe sua opinião