O tema da desaposentação está em voga, já que abre um caminho para que os segurados que continuaram contribuindo ou que ingressaram em concurso público possam renunciar à aposentadoria que recebem para obter uma nova no mesmo ou em outro regime mais vantajoso. O livro traz os caminhos que têm sido percorridos sobre o tema, construídos pela doutrina e pela jurisprudência. O objetivo é proporcionar ao operador do direito um estudo aprofundado da matéria, na busca de conceitos jurídicos e justificativa atuarial acerca da necessidade ou não de devolução das parcelas recebidas enquanto aposentado.
Serviço
Desaposentação - Teoria e Prática - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Adriane Bramante de Castro Ladenthin e Viviane Masotti, 248 páginas. Editora: Juruá. Preço: R$ 44,90