Direitos em jogo

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Até que ponto o Estado pode agir para garantir a segurança dos cidadãos a ponto de proibir encontros de jovens em shoppings centers? Os chamados rolezinhos – reuniões de adolescentes, em sua maioria vindos da periferia da cidade, agendados por meio das redes sociais – estão colocando especialistas de várias áreas em debate. Mas o que o direito diz nesses casos?

Liminares da Justiça estadual em São Paulo impediram a realização desses eventos, sob pena de multa diária. Mas quais direitos estão sendo colocados em jogo numa situação dessas? O direito de reunião? O de ir e vir? O exercício de livre profissão? O de propriedade? É possível punir a conduta desses jovens mesmo que eles não tenham praticado um ato infracional ou um crime? Leia mais na reportagem de capa.

Nesta semana estamos lançando, em parceria com o Curso Luiz Carlos, aulas com dicas para o concurso de técnico do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). São vídeos de cerca de 30 minutos gravados pelos professores do curso com exclusividade para a Gazeta do Povo. As aulas estão bem interessantes e trazem alguns conceitos que quem está se preparando para a prova precisa saber. Além disso, há várias dicas de estudo. Está imperdível até mesmo para quem quer conhecer um pouco mais sobre a estrutura do TJ-PR. Hoje publicaremos dois: um sobre a Constituição Federal e outro sobre a Constituição do Estado do Paraná.

O entrevistado desta edição é o advogado especialista em Direito Desportivo, Domingos Moro, conhecido por sua forma de atuação própria durante os julgamentos nos tribunais da Justiça Desportiva brasileira.

A partir da próxima semana entrarei em férias. Enquanto isso, a jornalista Joana Neitsch vai assumir o meu lugar na edição do caderno.

Até a volta!