Dos livros para a vida real

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A literatura, mais do que uma arte, pode ser uma ferramenta para a compreensão do universo jurídico, que também pode se valer dela para entender a realidade em que está colocado. E a matéria de capa discute justamente a relação interdisciplinar entre direito e literatura, que pode ser analisada de três formas: o direito na literatura; o direito da literatura, que trata dos direitos do autor ou de uma obra e de temas relacionados; e, ainda, o direito como literatura, que seria a utilização de práticas da crítica literária para compreender e avaliar os direitos, as instituições e procedimentos judiciais.

A entrevistada da semana é a mestre em Direito e doutoranda Paola Bianchi Wojciechowski, que fez em sua dissertação de mestrado uma comparação entre as leis de anistia do Brasil, da Argentina e do Chile. Paola, assim como a OAB, defende a revisão da lei brasileira, mesmo a após decisão do STF que declarou que a anistia não pode ser revista.

Já em um dos artigos, a advogada Joselita Nepomuceno trata das consequências imediatas da aprovação da PEC dos domésticos na relação de trabalho dessa categoria. Segundo ela, o doméstico ficará obrigado a se qualificar profissionalmente e cumprir o contrato de trabalho como todo trabalhador comum.

Boa leitura!