A literatura, mais do que uma arte, pode ser uma ferramenta para a compreensão do universo jurídico, que também pode se valer dela para entender a realidade em que está colocado. E a matéria de capa discute justamente a relação interdisciplinar entre direito e literatura, que pode ser analisada de três formas: o direito na literatura; o direito da literatura, que trata dos direitos do autor ou de uma obra e de temas relacionados; e, ainda, o direito como literatura, que seria a utilização de práticas da crítica literária para compreender e avaliar os direitos, as instituições e procedimentos judiciais.
A entrevistada da semana é a mestre em Direito e doutoranda Paola Bianchi Wojciechowski, que fez em sua dissertação de mestrado uma comparação entre as leis de anistia do Brasil, da Argentina e do Chile. Paola, assim como a OAB, defende a revisão da lei brasileira, mesmo a após decisão do STF que declarou que a anistia não pode ser revista.
Já em um dos artigos, a advogada Joselita Nepomuceno trata das consequências imediatas da aprovação da PEC dos domésticos na relação de trabalho dessa categoria. Segundo ela, o doméstico ficará obrigado a se qualificar profissionalmente e cumprir o contrato de trabalho como todo trabalhador comum.
Boa leitura!
Governistas querem agora regular as bets após ignorar riscos na ânsia de arrecadar
Como surgiram as “novas” preocupações com as bets no Brasil; ouça o podcast
X bloqueado deixa cristãos sem alternativa contra viés woke nas redes
Cobrança de multa por uso do X pode incluir bloqueio de conta bancária e penhora de bens