Notícias sobre Vida Pública | Gazeta do Povo

É papel do advogado fornecer informações ao juiz que ajudem a quantificar um dano

O STF deturpou o sistema de controle de constitucionalidade no Brasil

O STM não se submeteu de maneira covarde à ditadura militar

O presidente de um tribunal pode fazer mais do que ninguém

O RDC explicitou aquilo que já vinha sendo utilizado com sucesso

Reforma para retirar direitos trabalhistas é andar no sentido contrário ao da CF

Com o CNJ, o Judiciário passou a se expor para a sociedade

Aqueles que combatem o positivismo têm poucas alternativas a oferecer

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Pedem-se coisas ao direito penal que ele não pode resolver

O homem não pode ser visto como mero instrumento de produção

O Brasil não fez nada para implementar o TPI internamente

O STF fez uma utilização própria do domínio do fato, usurpou o nome da teoria e aplicou outra coisa

Se a justiça está baseada na lei, que bom; se não, não importa

Há um hiato entre o que proclama a Constituição e a prática do direito tributário

É urgente que todas as faculdades tenham direitos humanos como matéria obrigatória

Eu advogo no STF há 33 anos e nunca vi uma situação tão tensa no Supremo

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Não há ambiente propício para os direitos sociais no Congresso Nacional

O sistema carcerário deveria melhorar o cidadão, e está piorando

O consumo consciente é uma ferramenta muito forte no combate ao trabalho escravo

O STF, ao privilegiar as consequências econômicas das decisões, volta as costas para os direitos fundamentais

A ideia de um Judiciário que resolva tudo por sentença já está ultrapassada

A gestão do cotidiano não deve estar na mão dos juízes, para o bem da magistratura e do povo

Não acho que nós vamos virar um país de common law

A partir da Copa, é provável que passe a existir uma necessidade de intervenção maior no futebol

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