Direito ao som de brega e bossa nova

Declamações de poesia, MPB e música brega para falar de direito de família. A palestra performá­­tica pouco convencional, proferida pelo juiz do Trabalho Rodolfo Pamplona Filho, revela sua personalidade e a maneira como trabalha. O magistrado esteve em Curitiba para apre­­sentar sua aula-show no Centro Universitário UniCuritiba, quando conver­­sou com a reportagem da Gazeta do Povo e deu até uma palhinha com voz de tenor durante a entrevista. O jurista, que procura transitar por diversas áreas, acredita na interface entre direito e arte para tornar o assunto mais acessível a toda a sociedade. Ele também falou sobre a necessidade de as leis trabalhistas se tornarem mais rígidas em alguns aspectos, como para evitar demissões sem motivo.

O senhor é juiz do trabalho e atua com direito civil, tem preferência por alguma área? Por que essa diversidade?

Eu transito por várias áreas, talvez a minha característica mais evidente seja a transdisciplinaridade. E hoje eu vou dar uma aula sobre a evolução das relações de família no Brasil, do século 19 ao século 21, por meio da MPB. Vou falar, mas vou declamar, vou cantar músicas da MPB, Chico Buarque, Gilberto Gil e também da chamada música brega, Waldique Soriano, Fernando Mendes, Odair José... Vai ser uma experiência sensorial interessante.

Desde o início da sua carreira o senhor faz esse tipo de trabalho com direito e arte?

Na verdade, eu sou aquilo que chamam de nerd, sou assumidamente um nerd. Sempre gostei de estudar e tive uma formação acadêmica bem estrita. Fui juiz com 23 anos, com cinco meses de formado. Só que também eu sempre tive um lado artístico, que eu reprimi durante muito tempo. Eu toco saxofone, eu canto, cantei no coro lírico de uma ópera [faz uma pausa e dá uma palhinha cantando com a voz bem grave].

Na palestra solta a voz assim?

Em algumas músicas, porque é MPB né... Mas eu acabo brincando. A palestra é uma experiência interessante, eu crio a persona, eu entro da forma mais conservadora possível, de sobretudo e chapéu. E, a cada tema, eu tiro uma peça de roupa, eu faço strip-tease... Claro que não é total, mas para que eu vá trocando de roupa durante a peça. Para que eu possa provar que o direito de família, as relações de família, tal qual eu, mudaram a casca, mudaram a forma, mas o fundamental... "Fundamental é mesmo o amor, é impossível ser feliz sozinho..." Vou falar da mulher reprimida, do casamento tradicional, do divórcio, de fidelidade, de planejamento familiar, o novo papel do homem diante da mulher emancipada. E vou trabalhar os temas da modernidade, que a gente trabalha na pós-graduação, homoafetividade, poliamorismo, relações múltiplas, novas formas de família.

Como surgiu a ideia de fazer esse tipo de palestra?

Saímos para almoçar, me deram um vinho e comecei a cantar árias italianas. Aí disseram: você vai cantar no congresso do Ibdfam [Instituto Brasileiro de Direito de Família]. Funcionou tão bem que agora a gente brinca que está em turnê, eu mais dois músicos. Já nos apresentamos no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina, em São Paulo, em Minas Gerais, em Sergipe, na Paraíba e em Rondônia. Não posso aceitar todo os convites, mas eu faço quando eu posso, uma vez a cada dois ou três meses.

O senhor também atua assim nas aulas na universidade? Como é a receptividade dos alunos?

Fantástica. Não há profissão melhor no universo do que ser professor. Porque o professor é aquela pessoa que sabe que tem o futuro de alguém nas mãos. Sou o professor que, quando vai ensinar sobre greve para os alunos de direito do trabalho, não simplesmente fala do assunto, mas organiza um movimento sindical na sala de aula. Quando vou ensinar prática, não boto os alunos para fazerem audiências simuladas caretas, são audiências lúdicas. É a Branca de Neve reclamando com os sete anões o vínculo empregatício doméstico. É o Bob Esponja reclamando contra o Siriguejo dizendo que era assediado moralmente e quer equiparação salarial ao Lula Molusco. Eu boto os minions para reclamar contra Gru [do filme "Meu Malvado Favorito"] e vai todo mundo vestido... Eu sou tido como louco, eu criei a persona do maluco.

E os seus pares, no caso os magistrados, como recebem isso?

Como eu já envelheci, estou tranquilo. Mas isso era complicado quando eu era muito novo. As pessoas achavam que eu não era sério o suficiente. Mesmo sendo irreverente, eu cumpri as metas do CNJ. Podem me dizer que eu sou louco, mas está funcionando.

E com relação ao direito do trabalho, quais os temas que mais precisam de alterações na CLT?

O direito do trabalho é um ramo do direito com grande eletricidade social. O empregado sempre se acha explorado, e o empregador sempre se acha enganado. A justa medida desse conflito, que muitas vezes é visceral e ideológico, é o desafio. Todos aqueles que não estão protegidos e que acham que não têm chanceladas as suas pretensões sempre ficam insatisfeitos. Será mesmo que o direito do trabalho tem que mudar? Talvez tenha que mudar totalmente.

Que tipo de mudança?

Mudar não para ser mais flexível, mas para ser mais rigoroso. Rigoroso para manter o emprego, rigoroso para evitar a saída e mais flexível para facilitar a contratação. O nosso sistema hoje é estranho, porque ele é caro para contratar, caro para manter e barato para despedir. Se o empregador não pagar nada, despede da mesma forma. Há sistemas, como o português, que têm salário de tramitação. Enquanto não se verifica a autorização para despedir, por causa da convenção 158 da OIT, o empregado continua recebendo salário. O empregador tem que pensar duas vezes antes de despedir. Hoje, o empregador pode despedir porque não vai com a cara do empregado, e ele que vá reclamar na justiça os seus direitos. Isso é sistema? É um sistema que precisa ser profundamente repensando. Mas isso requer vontade política, consenso histórico. Quer ver exemplo mais evidente do que a emenda constitucional 72? Ampliaram-se os direitos dos trabalhadores domésticos dando-lhes mais dignidade e até agora não foi regulamentada. Podemos ir mais longe, a Constituição tem 25 anos e estabeleceu uma proteção contra justa causa arbitrária, nos termos de lei complementar. Até hoje não houve.

O direito é uma área bem árida. Como o senhor faz para mesclar a abordagem com arte?

O direito não é árido, as pessoas construíram uma casaca, quase como uma forma de reserva, de tornar inacessível para a maior parte dos cidadãos. Nós estamos falando dos direitos das pessoas, elas precisam saber, elas precisam compreender. Uma das propostas de trabalho do meu pós-doutorado é entender qual o papel dessa interface do direito e da arte, porque o direito tem características de ciência, tem características de arte e não é nenhuma coisa nem outra. Mas as interfaces do direito e arte permitem uma conscientização melhor e uma facilitação do processo pedagógico.