Do outro lado do TSE

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Primeira mulher nomeada para uma das vagas reservadas aos advogados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em outubro do ano passado, a jovem Luciana Lóssio passou a ter a oportunidade de conhecer a atuação do tribunal por outro ângulo. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), Luciana se especializou em Direito Eleitoral e atuou nos tribunais superiores, especialmente no Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ). Já defendeu pessoas como o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda e a governadora Roseana Sarney (PMDB-MA). Também foi advogada da campanha da presidente Dilma Rousseff.

A ministra concedeu entrevista à Gazeta do Povo por e-mail, mas preferiu não responder a algumas perguntas da reportagem, como, por exemplo, sobre as críticas dos que relacionam sua nomeação ao trabalho anterior com Dilma, ou sobre ter encontrado ou não resistência por ser mais jovem do que a média dos ministros do TSE. As outras questões foram prontamente respondidas. Confira a entrevista exclusiva.

As eleições municipais deste ano serão as primeiras com a "aplicação efetiva" da Lei da Ficha Limpa. Que resultado o povo brasileiro deve aguardar? Quais são as consequências práticas da Lei Ficha Limpa?

A Lei Complementar 135/2010, também conhecida como Ficha Limpa, certamente veio atestar o sentimento de busca pela moralidade e eticidade na condução do bem público almejado por toda população brasileira. Além do mais, o pleno exercício dos direitos políticos por seus titulares, sejam eles eleitores, candidatos ou partidos, sempre foi assegurado pela Constituição, cabendo ao eleitor, o principal personagem da nossa democracia, fazer a escolha certa, de acordo com seus princípios, sua educação, e seus valores éticos e morais.

A senhora é a primeira mulher a ser nomeada para a vaga reservada aos advogados no TSE. Como se sente? Na sua opinião, ainda há preconceito de gênero em ambientes como o do tribunal?

Sinto-me extremamente honrada por ser a primeira mulher nomeada para vaga reservada aos advogados no Tribunal Superior Eleitoral. Estamos vivendo um momento de afirmação e reconhecimento cada vez maior da competência e da capacidade das mulheres. Essa é a prova verdadeira do sentimento democrático que existe hoje no Brasil, seja na mais alta Corte Eleitoral do país, ou no Supremo Tribunal Federal, ou na Presidência da República. Hoje, o TSE é o tribunal superior com maior representatividade feminina da República. Apenas a título de curiosidade, é digno de registro o fato de que na sessão do último dia 10 de maio, de 7 ministros, 4 eram mulheres: ministra Cármen Lúcia (presidente), ministra Nancy Andrighi (corregedora), ministra Laurita Vaz e eu, tendo ainda como representante do Ministério Público Eleitoral uma outra mulher, a Dra. Sandra Cureau, vice-procuradora-geral eleitoral.

De outubro para cá, o que a senhora pôde aprender sobre o funcionamento do TSE, que não conhecia atuando como advogada?

É muito instigante a possibilidade de atuação do outro lado da tribuna. Vejo essa oportunidade como um grande desafio, pois a visão do Poder Judiciário de outro ângulo sempre nos enriquece, possibilitando um crescimento para todos que participam de um colegiado composto por representantes de diversas áreas, todos operadores do direito que exercem uma função indispensável para administração da justiça.

Antes da nomeação, em sua atuação como advogada, qual a defesa no âmbito TSE da justiça eleitoral que considera mais relevante?

É impossível dizer qual foi "a" mais relevante, todas foram importantíssimas. Afinal, o advogado acaba tendo um contato muito grande com o cliente, sente seu sofrimento, e, na grande maioria das vezes, sofre junto. Por isso é tão emocionante e relevante! Agora, espero viver essa emoção como julgadora, ao decidir, com grande responsabilidade, de que lado está a Justiça.

Além do trabalho como jurista, a senhora tem alguma paixão, dedica-se a algum hobby ou a outra atividade pela qual tenha bastante interesse?

Minha grande paixão é o Direito, que me permite a cada dia uma nova descoberta e, a cada causa, a superação de um novo desafio. A experiência conquistada com uma nova causa sempre abre novos horizontes e nos faz encarar a vida de uma forma diferente. Posso dizer que a advocacia nos proporciona uma renovação admirável, sendo, realmente, uma profissão apaixonante.