Entre as cordilheiras e a Justiça Eleitoral

Para José Maria Pérez Cortí, uma eleição é tão emocionante e surpreendente como fazer trilhas em carros 4x4. Este é o esporte ao qual o jurista se dedica sempre que pode. Membro da sala eleitoral do Tribunal Superior de Justiça de Córdoba e da associação Argentina de Direito Constitucional, Cortí também é professor de Direito e Ciências Sociais da Universidade de Córdoba. Em entrevista à Gazeta do Povo, ele falou sobre as mudanças no sistema eleitoral de seu país e sobre como o Brasil se tornou uma referência no assunto para a América Latina. O jurista conversou com a reportagem da Gazeta do Povo, quando esteve em Curitiba durante o III Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, em maio.

Assista à um trecho da entrevista com José Maria Pérez Cortí

Como o senhor avalia o atual sistema eleitoral do seu país?

É um regime que está em um processo de reforma, estão sendo introduzidas modificações, como o financiamento de campanha e o controle da justiça eleitoral. Também começamos um sistema de eleições primárias, abertas, simultâneas e obrigatórias. Em um mesmo dia, todos os partidos que tiverem de decidir suas candidaturas têm de realizar eleições internas e os cidadãos estão obrigados a ir votar. É bastante similar a uma primária norte-americana.

Que diferença as primárias fazem para o processo eleitoral?

Na Argentina, evidentemente, o sistema que existia antes não funcionava, só era formal, os partidos não cumpriam. Em 2011, foi a primeira vez que se colocou em funcionamento. Seria muito arriscado antecipar um juízo de valor com uma só experiência. Me pareceu interessante, foi um processo que obrigou os cidadãos a intervir nas internas. Mas se tratou de um processo muito polarizado pelo oficialismo (peronismo). Uma vez que se definiu a eleição primária, a geral perdeu o interesse. Poderiam pensar que não serve, mas acho que é injusto julgar um sistema por uma só experiência.

De quais países da América Latina o senhor destacaria o sistema eleitoral?

Eu acho que o México e o Brasil são dois países em que se deve prestar muita atenção em matéria eleitoral. O Brasil, definitivamente, está avançando muito e consolidando sua democracia no âmbito institucional e em longo prazo. Não sei se Argentina está na mesma situação. A oposição não consegue encontrar seu lugar e o partido justicialista (peronista) é que alcança cada vez mais poder, e o faz legitimamente. É uma situação crítica em que um partido está crescendo muito e os outros estão desaparecendo. Estamos em um risco muito grande de ser uma democracia de partido único.

Democracia de um partido só?

É uma contradição. Por isso, o México fez a grande reforma eleitoral que vem desenvolvendo há anos. Lá, quiseram sair de um sistema de partido único porque uma democracia formal não é uma democracia real.

E quanto aos outros países da América Latina, qual é o panorama?

Acho que também é preciso prestar atenção na América Central. Não com a perspectiva de evolução eleitoral, mas da crise. Sempre a questão é notícia porque está em crise. E depois há países muito silenciosos como Chile e Uruguai, do quais nunca escutamos nada, porque tudo funciona bem, mas não têm a preponderância, o peso político que Brasil e México têm.

Na Argentina houve uma nova interpretação da Lei da Anistia. O senhor concorda com a punição de crimes cometidos durante a ditadura?

Quando saímos da ditadura houve uma lei de anistia geral para todos, editada em um momento muito crítico. Foi uma válvula de escape diante da pressão militar e uma forma de conservar a democracia. Gradualmente, a Argentina começou a revisar esta lei de perdão e os governos de Néstor Kirchner e da atual presidente têm levado adiante uma agressiva política de anulação deste tipo de perdão às desumanidades que aconteceram na última ditadura. O que a sociedade está discutindo é que estes delitos não existiram só governo militar, mas também no governo democrático peronista anterior. Está havendo um debate muito forte, porque há quem sustente que deve ser aplicada a mesma norma para julgar todos os que cometeram este tipo de delito, sem distinguir se foi na democracia ou não.

E além de se dedicar ao Direito, a que outras atividades o senhor gosta de se dedicar?

Eu gosto é turismo de aventura, fazer trilhas em carros 4X4. É muito parecido com uma eleição, muito tenso e muito emocionante. Tenho um carro próprio e, quando posso, pratico este esporte, que é muito terapêutico. Tenho corrido na cordilheira, na fronteira com o Chile. E tenho ido a lugares aonde não se chega facilmente, como vulcões.

JUSTIÇA E DIREITO | 2:38

José Maria Pérez Cortí, membro da sala eleitoral do Tribunal Superior de Justiça de Córdoba