Esta é uma época de ouro para a arbitragem no Brasil

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Alternativa adotada pelas grandes empresas para driblarem os extensos e burocráticos processos nos sistemas de justiça mundo afora, especialmente em contratos internacionais, a arbitragem também tem seus tabus e desafios. Dedicar-se exclusivamente a essa área parecia impossível há alguns anos, especialmente para uma jovem mulher. Esse é o quadro que a árbitra Sophie Nappert mostrou durante a entrevista que concedeu quando esteve em Curitiba. A canadense radicada no Reino Unido veio à cidade para participar do evento sobre a Convenção de Viena (CISG) realizado em março, por iniciativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal, com apoio da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep). A leveza e o bom humor de Sophie durante a conversa contrastam com a rotina que ela descreve, cheia de leituras de documentos extensos e processos milionários da área de energia e recursos naturais.

Você deixou o escritório de advocacia...

Em Quebec, que tem influência francesa, estudei tanto common law, quanto civil law. Quando fui para Londres, precisavam de alguém com experiência nos dois sistemas, era um caso que envolvia partes da Rússia. Eu sou formada em russo, leio russo, não falo mais tão bem, mas leio. Então cuidei desse caso e perdemos, mas foi assim que eu comecei a minha prática em arbitragem. Há sete anos saí do escritório para me dedicar só à arbitragem. Na época isso era bem incomum, porque a maioria fazia isso no fim da sua carreira, quando estava com 60, 65 anos. Mas agora há um mercado competitivo para isso, só que, diferentemente de um juiz, eu nunca sei quando será meu próximo caso: é como um ator, as pessoas têm que te convidar.

E foi uma boa escolha se dedicar somente à arbitragem?

Sim, para mim foi. Não é uma coisa óbvia para se fazer, e muitas pessoas acham difícil porque é uma rotina muito isolada, você fica muito tempo sozinha. Em um grande escritório de advocacia há uma equipe, pessoas em volta, há muitos iniciantes dizendo quão boa você é e a consultando com frequência.

Você acredita que com o tempo as pessoas vão se formar em direito e já optar pela arbitragem como uma carreira logo no início?

Sim, é algo que está começando a acontecer, e eu acho que há muitas pessoas mais jovens indo nessa direção. Isso é ótimo porque um dos problemas desse campo, no nível internacional, são as "máfias", já que são sempre as mesmas pessoas indicadas, homens brancos e mais velhos.

Na lista de 30 profissionais do sexo feminino selecionadas pela Global Arbitration Review, você é uma das citadas. É comum haver essa separação dos profissionais por sexo?

Gênero é uma grande questão nessa área. Eu não sei dizer o motivo, mas eu gostaria de saber. Acho que, primeiro, quando você indica um árbitro para resolver o seu caso, você deve confiar nessa pessoa. Se você é o CEO de uma empresa e tem que tomar essa decisão, em quem você vai confiar? Você vai confiar em alguém que é como você, que tem os mesmos valores que você. Eu acho isso muito natural, é do ser humano confiar em alguém que tem mais ou menos a sua idade, que viveu o mesmo tipo de experiências. Então, se você é o CEO e tem 60 anos, você não vai confiar em uma mulher loira, 15 anos mais jovem. O meu trabalho é fazê-los confiar em mim, mostrar que eu posso fazer o trabalho.

Por que os britânicos ainda não são signatários da Convenção de Viena?

Essa é uma pergunta feita com frequência no Reino Unido. Primeiro, não há clima político para fazer isso e, como se sabe também, o direito inglês, o direito contratual inglês, tem uma longa história, muitos casos decididos, juízes de altíssima qualidade. Muitos contratos internacionais optam pelo direito inglês, porque ele é previsível, é possível antever os resultados. Então, na Inglaterra, eles não veem por que deveriam mudar e se adaptar à Convenção de Viena.

E você também trabalha com bastantes casos relativos a recursos naturais, energia. Poderia dizer quais são alguns dos principais litígios que ocorrem nessa área?

É muito variado, quando se fala em petróleo e gás pode ser qualquer coisa. Mas o primeiro é o acordo de concessão entre governo e empresa, que autoriza a companhia, por exemplo, a Shell, a explorar recursos, digamos que, do Cazaquistão. Então há uma série de disputas. Por exemplo o governo do Cazaquistão pode redesenhar a permissão para os investidores explorarem. Podem também expropriar os investimentos, como se viu na Venezuela e no Equador.

Há alguma imagem sobre como os processos de arbitragem são conduzidos no Brasil?

A minha impressão é que esta é uma época de ouro para a arbitragem no Brasil. O direito do país para esse tema é muito avançado. E agora, com a Convenção de Viena, será uma maravilhosa oportunidade para dizer para o mundo e mesmo internamente: "Esse não é um país de terceiro mundo, é um lugar onde podemos fazer negócios, as obrigações serão cumpridas e há regras".

E como são resolvidas as suspeitas de corrupção na arbitragem?

É muito difícil, porque a arbitragem tem um critério que as partes estabelecem no contrato. Geralmente o processo é confidencial, não posso passar informações para alguém que está fora, pois estaria quebrando o sigilo. O segundo problema é para quem eu vou me reportar. Às autoridades do país onde trabalho? Ou às autoridades do país cujo direito foi escolhido no contrato? Ou ao país onde a parte corrupta vive ou está instalada?

Seria possível criar uma organização para supervisionar as arbitragens?

Seria. Mas nem todos os países concordam sobre o que é corrupção. Há o óbvio, como repassar um montante de dólares. Mas a maioria dos casos não é óbvia, como o que chamam de "pagamento facilitador", se seu processo está embaixo da pilha e você paga para que ele vá para o topo. Isso é corrupção? No Canadá, isso não é considerado corrupção, é permitido. Como é muito difícil fazer essa definição de corrupção, o processo de arbitragem é extremamente útil para muitas coisas, mas também é muito vulnerável em certas situações.

Colaborou Rômulo Ogasavara