“Foi um dos trabalhos mais desafiantes que eu já fiz”

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Ao chegar ao fim do que considera o maior desafio de sua trajetória profissi­­onal, Nelson Calandra comemora os avanços que a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) conquistou no que se refere à segurança dos magistrados. Ele conta que, durante o período em que esteve na presidência da instituição (triênio 2011-2013), também trabalhou em prol de reformas de legislações e de manter garantias para os juízes. Calandra conversou por telefone com a reportagem e afirmou que não pretende fazer oposição sistemática ao novo presidente da associação, João Ricardo dos Santos Costa, que não era da chapa que tinha seu apoio e que assumirá o cargo no próximo dia 17. O futuro ex-presidente da AMB também falou da relação da entidade com a OAB e com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa.

Quais as principais conquistas durante o seu mandato à frente da AMB?

Uma importante foi a lei promulgada em julho do ano passado que estipulou a possibilidade de o tribunal criar julgamentos colegiados no 1º grau sempre que envolva organização criminosa. E também foi admitida a possibilidade de a segurança interna dos tribunais receber treinamento para portar armas defensivas. Essa lei foi uma conquista de luta da AMB. Outro ponto importantíssimo foi que em setembro de 2011 reunimos em Brasília cerca de 1.700 juízes e promotores, e fizemos uma manifestação pública no Congresso, pedindo um novo Código Penal, um novo Código de Processo Penal e um novo Código de Processo Civil. Esses projetos estão em tramitação avançada no Senado e na Câmara dos Deputados. Também conseguimos a reposição de 15% na majoração do valor do subsídio a partir de 2012. E estamos agora a lutar no Congresso pela aprovação da PEC 63/2013, que visa estabelecer uma parcela extra indenizatória pela permanência no tempo da magistratura. Isso vai permitir que evitemos uma grande evasão dos magistrados, que temos enfrentado nos últimos tempos.

O que fica para a próxima gestão desenvolver?

O Projeto Diretas Já, que é a democratização da gestão nos tribunais. É importante a escolha dos dirigentes dos tribunais pelo voto direto de todos os juízes. Esse é um ponto de honra para nós, não conseguimos adiantar, mas com certeza na próxima gestão o debate será aprofundado. Nós apresentamos também uma PEC que restabelece a paridade e a integralidade para o juiz novo. Porque o juiz novo não tem mais direito a aposentadoria integral, o que viola o princípio da separação dos poderes e o da irredutibilidade dos subsídios. Quero crer que essa luta também poderá ser intensificada na próxima gestão.

E quais foram os maiores desafios?

Foi um período muito difícil. Nós tivemos duas magistradas assassinadas, Patrícia Acioli, no Rio de Janeiro, em 2011, e depois uma colega nossa em Mato Grosso, que foi outra situação muito complexa. Acho que os desafios foram imensos. Uma cadeira de presidente da AMB é quase tão difícil quanto uma cadeira de chefe de Estado, porque tem de ter relação com os governos de todos os estados, com o governo federal, com o Senado, com a Câmara, e inclusive com os tribunais de contas. Então é uma jornada dura e difícil, com jornadas de 10 a 12 horas todo dia.

Como o senhor define a relação da AMB com outras entidades, como a OAB?

A OAB é uma entidade que nas gestões passadas sempre se colocou em termos de assumir posições contra a magistratura. Mas, na gestão atual, o presidente Marcus Vinicius Furtado Coelho tem adotado uma política da OAB em parceria com a AMB em todas as boas causas, e isso realmente melhorou muito o ambiente em termos de relacionamento com os órgãos. Já o ministro Joaquim [Barbosa, do STF] tem aquele temperamento difícil. Na audiência que tivemos com ele houve um atrito muito forte, mas a nossa relação é respeitosa. Embora não tenhamos uma relação tão próxima quanto tínhamos com o ministro Ayres Brito e com o ministro [Cezar] Peluso, ele nos respeita e compreende a nossa atividade, embora não goste, e isso faz parte da vida democrática.

Qual foi o tipo de atrito que houve com o ministro Barbosa?

Primeiro ele levou mais de um ano para conceder uma audiência às entidades de classe com ele. Depois, no momento em que concedeu foi extremamente grosseiro conosco. Ele lamentavelmente não agiu como um cavalheiro, como era de se esperar de alguém que é o protagonista da cadeira número um do Poder Judiciário brasileiro. Mas nós tocamos nossa vida. Sempre que há necessidade, questionamos judicialmente atitudes que ele possa ter tomado ou o próprio CNJ. Então tudo é difícil.

Os magistrados podem se sentir mais seguros?

Nós criamos uma comissão de segurança, levamos vários juízes aos Estados Unidos para receber treinamento específico, monitoramos e ajudamos a construir uma inteligência na área de segurança praticamente em todos os tribunais do país. Então, isso, de algum modo, é uma melhora, às vezes não é visível para os juízes, mas para nós é um grande avanço. Pra quem tinha um grande peso de anos e anos sem atitude nenhuma, dar um passo é difícil. Mas nós trabalhamos muito, conseguimos reunir a classe. Desde o começo da minha gestão, aqueles que perderam a eleição se mantiveram na oposição, então foi um trabalho realmente difícil. Posso classificar como o trabalho mais difícil de toda a minha carreira de 32 anos de magistrado e 56 anos de trabalho. Foi um dos trabalhos mais desafiantes que eu já exercitei.

O senhor apoiou a chapa do desembargador do Paraná Roberto Bacellar, que não venceu a eleição para a AMB, o que senhor espera da nova gestão?

Houve algumas farpas entre os candidatos, o que é normal numa disputa eleitoral. Mas eu fico feliz porque cinco dos diretores que integraram a minha diretoria hoje integram a diretoria da chapa oposicionista que venceu. No fundo, no fundo, o sonho de partida que nos levou à presidência da AMB uniu a todos nós. Se ocorreu alguma dispersão ao longo do caminho, essa dispersão só mostra que o nosso sonho de trabalhar por uma magistratura mais unida, por uma magistratura melhor, é real e vai se concretizar ao longo do tempo.

O senhor pretende fazer oposição à nova gestão?

Não, não. Passada a eleição, é hora de depositar toda confiança, todo esforço naqueles que venceram. Eu não me dedicarei a fazer oposição sistemática, como foi feita em relação a mim. Eu já passei por isso e não gostei. Portanto não quero isso pra ninguém.

Como será o retorno às atividades no TJ de São Paulo? O senhor tem projetos futuros quanto à representação em entidades de classe?

Meu projeto, por enquanto, é sentar na cadeira de desembargador, estou voltando para o direito privado, onde comecei minha carreira no segundo grau e vamos encarar todos os desafios dessa reentrada na estrutura do tribunal, do qual, efetivamente eu nunca me afastei, porque em São Paulo nós continuamos vinculados a todos os processos que já julgamos. Estou retornando com muita alegria no coração, com sentimento de dever cumprido, sobretudo com muita gratidão à magistratura pela confiança que depositaram em mim os colegas.