“O erro está na preparação”

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Quase 3 mil bacharéis paranaenses em Direito aguardam o resultado final da segunda fase do XIII Exame de Ordem (OAB), que ocorreu no início do mês simultaneamente em todo o país. A prova ainda é um dos principais desafios a serem ultrapassados pelos recém-formados que querem se tornar advogados após o fim da graduação. Para muitos, o exame é motivo de preocupação e noites mal dormidas. Mas, afinal, como se preparar bem e garantir um bom resultado? O coordenador de cursos preparatórios para a OAB Marcelo Tadeu Cometti conta nesta entrevista qual o segredo para se sair bem na prova. Cometti é especialista em Direito Empresarial e autor de diversas obras jurídicas sobre o exame de ordem. Boa Leitura!

Quais os maiores desafios para passar no Exame de Ordem?

O exame da OAB é dividido em duas fases. O que se exige na primeira é um conhecimento geral de diversas disciplinas e na segunda é um conhecimento de prática profissional. Então nós podemos dividir os desafios em razão dessas duas etapas da preparação do candidato. Na primeira fase, o principal desafio é filtrar os pontos mais relevantes diante das inúmeras matérias que são exigidas pelo edital do exame. Muitos desses pontos o bacharel em Direito viu nos primeiros anos da graduação. E logo no último ano ele vai prestar uma prova em que parte das questões diz respeito a temas que ele estudou há dois, três anos. O segundo ponto é justamente saber quais são os temas mais importantes e recorrentes nas provas. Isso também é muito relevante. O bacharel precisa analisar o perfil da banca examinadora e verificar as questões que caem com maior incidência. Preparar o estudo focado dessa forma faz com que o examinando tenha uma maior probabilidade de êxito na primeira fase.

E como deve ser a preparação para a segunda etapa?

A segunda fase já exige conhecimento específico e profundo uma vez que a prova não é mais objetiva e passa a ser baseada numa peça prático-profissional. Então, em primeiro lugar, é muito importante que o aluno tenha um bom domínio do português. Muitas vezes o aluno chega à segunda fase, detém o conhecimento técnico do Direito, mas na hora de elaborar uma peça comete erros ortográficos. Às vezes ele não consegue desenvolver um trabalho que apresente uma lógica jurídica por trás. Eu digo isso porque a partir do momento, por exemplo, em que você formula uma petição inicial, a estrutura é lógica. Você descreve o fato, descreve o Direito que fundamenta a sua pretensão e formula o pedido. Quando o aluno não tem esse condicionamento de raciocínio, fica complicado. Isso se adquire de duas formas: ou fazendo estágio em alguma área exigida na segunda fase ou estudando em um curso específico para a segunda fase.

Quais os erros mais comuns dos bacharéis que tentam passar no Exame de Ordem?

Sem dúvida nenhuma, o erro está na preparação. Muitas vezes o aluno opta por um curso, cria uma afeição com o professor, mas o curso não se revela efetivo. Na verdade é muito importante que o aluno repense como ele está se preparando para essa prova. A partir do momento em que o bacharel resolve prestar o exame da OAB, ele precisa ter a consciência de que vai ter de dedicar parte do tempo, durante o período de três a seis meses, para essa prova. Um bom material de apoio também é fundamental. Seja por meio de obras impressas ou de um curso preparatório. A partir do momento em que ele utiliza essas ferramentas e se dedica a esse objetivo, ele é aprovado. Quando o aluno fez diversas vezes um curso e não passou, de duas uma: ou o curso está com problemas de metodologia ou o aluno não estuda direito. É comum o aluno se matricular num curso e não frequentar as aulas. Se ele é um aluno que efetivamente assistiu às aulas e se preparou, ele vai ser aprovado.

Deveria ocorrer alguma mudança na forma de aplicação da prova do Exame de Ordem?

Primeiro, em relação àquela discussão que questiona por que outras carreiras não possuem exames semelhantes, eu acho que o Exame de Ordem é totalmente necessário. Acredito que, se as carreiras prestam um serviço essencial destinado à população, como é a prestada pelo advogado, ela deve sim se submeter a um exame de pré-qualificação. Na medida do possível, também acredito que a fórmula atual do exame seja adequada. Não poderíamos cogitar a realização de um exame oral, já que temos milhares de candidatos. Eu entendo que essa estrutura, em que existe uma primeira fase avaliando o conhecimento geral do bacharel e uma segunda fase focada na atuação prático-profissional, é um modelo adequado tanto que já está aí há quase duas décadas.

O senhor é especialista em Direito Empresarial, como vê os dilemas atuais dessa área?

O que há de mais novo dentro do direito societário é a mescla do Direito Empresarial com outros ramos do Direito. Por exemplo, quando você imagina um planejamento sucessório, muitas vezes irá utilizar como instrumento de planejamento instrumentos do Direito Empresarial: constituição de sociedades como holdings, estrutura de sociedades e outros. Então hoje o Direito Societário é muito utilizado como ferramenta para a implementação de atividades de outras áreas, como, por exemplo, na área de família e sucessões e na área tributária. Por exemplo, ao fazer um planejamento tributário para ter um ganho fiscal, muitas vezes você se vale de operações como incorporação de sociedades, fusão de sociedades. Então o Direito Empresarial da área societária vem sendo muito utilizado nesse lado. Na área falimentar e recuperacional, sem dúvida nenhuma, o instituto da recuperação de empresas é uma ferramenta fantástica para aqueles empresários que estão atravessando um momento de crise. Então ser bem assessorado na elaboração de um plano talvez faça toda a diferença entre a quebra de um empresário e a sua efetiva recuperação.

O que muda no dia a dia das empresas e do Direito Empresarial em ano eleitoral?

A ameaça de uma crise econômica por conta das eleições altera o Direito Empresarial. Quando você olha para o mercado de capitais, as operações de compra e venda de empresas acaba sofrendo uma oscilação. A partir do momento que existe uma ameaça de crise, as pessoas perdem o interesse em investir, preferem opções mais conservadoras. Por isso, as operações de aquisições e fusões de empresas acabam ficando mais escassas nesse período.