O menino do Colégio Estadual que foi para o STJ

• 0

Quase três décadas de experiência no Ministério Público do Paraná vão ser a base para a atuação de Sérgio Luiz Kukina no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O curitibano tomou posse, em Brasília, na última quarta-feira e vai atuar na Primeira Turma e na Primeira Seção. Duas semanas antes, esteve em Curitiba e recebeu a reportagem da Gazeta do Povo com exclusividade. Durante a conversa, o magistrado contou que pretende seguir atuando em questões relacionadas à improbidade administrativa e diz que será fundamental receber o feedback da comunidade jurídica. Kukina também falou de alguns de seus gostos pessoais e se definiu como um "estradeiro", que adora viajar. Das suas viagens, surgiu a coleção de abridores de garrafa, que hoje é composta de peças de diversos lugares que os amigos também lhe trazem de presente. Preocupado em não se deslumbrar com o novo posto, o curitibano, filho de um croata com uma catarinense, faz questão de lembrar que foi aluno do Colégio Estadual do Paraná.

O senhor se especializou em atuar no STJ e no STF. E agora como vai ser estar do outro lado da banca?

A minha ideia é fazer com que toda essa experiência adquirida atuando pelo menos 15 anos à frente do setor de recursos cíveis do Ministério Público seja levada para o STJ. Quando a gente está aqui no MP recorrendo, a gente está em busca do que imagina que seja a justiça, a melhor aplicação do direito. E, como julgador que passarei a ser, não vou me desviar desse foco. A minha expectativa é poder realizar um bom trabalho para honrar o bom nome das tradições jurídicas do nosso estado. Agora, a gente ainda está em um momento em que não conhece muito. Talvez, daqui uns seis meses, eu possa te dar mais informações, depois que conhecer o sistema por dentro. E eu vou precisar de cobranças. Tenho dito aos amigos que depois que passar essa euforia, a gente tem de colocar o pé na realidade. Amigo que é amigo diz "Kukina, tem umas decisões meio malucas, o que está acontecendo lá?". Quero que a comunidade jurídica possa me dar feedback.

O senhor vai compor a Primeira Turma e a Primeira Seção (que analisam questões de direito público). Como espera atuar nessa área?

Dentro da área de direito público, eu espero dedicar uma atenção muito especial para questões relativas à improbidade administrativa, que sempre foi muito importante para o Ministério Público e para a população de uma forma geral. Como membro do STJ desejo contribuir para aperfeiçoar a compreensão de temas importantes relativos a essa área, muito importante nesse momento ainda de amadurecimento da nossa democracia.

Qual diferença que a presença dos membros oriundos do MP faz na composição STJ?

Eu sou amplamente favorável ao sistema hoje previsto na Constituição, em que os tribunais têm a sua composição resultante da presença de membros da magistratura de carreira, da advocacia e do Ministério Público. Tanto a presença do advogado nas cortes, quanto do promotor de origem tende a oxigenar a compreensão dos temas a serem decididos. São olhares diferentes, de maneira que essa simbiose resulta em uma reunião de opiniões que acaba se traduzindo em um bom julgamento.

O que levou o senhor a escolher a carreira no MP?

Eu escolhi a carreira no MP nos dois últimos anos de faculdade, basicamente por influência de bons professores que tive na área penal e na processual penal. E frequentei um curso de estagiários que o MP-PR fornecia gratuitamente aos estudantes. Ali tive oportunidade de conviver com promotores. E esse convívio prático me fez ver que eu só poderia ser promotor. Depois de 28 anos de carreira, eu não me arrependo.

E quando o senhor começou a vislumbrar a possibilidade de ser magistrado?

Essa possibilidade surgiu exatamente em 2011 quando houve abertura de uma vaga destinada a membros do MP. A partir dali, iniciei a reflexão e me decidi pelo fato de que o meu convívio de mais de uma década na área recursal nos tribunais superiores de algum modo poderia me credenciar. Eu me sentia bastante à vontade nessa área, e isso fez com que me encorajasse a postular essa indicação. Vou ser um magistrado oriundo do MP, do qual se exige uma experiência própria.

Como está sendo este momento de transição para Brasília?

Isso tudo envolve uma liturgia própria, é um processo em que interveio não só o nosso MP, quando aprovou meu nome para concorrer à vaga, mas também o Judiciário, quando o STJ aprovou o meu nome para compor a lista tríplice. E depois interveio o Poder Legislativo por meio do Senado, que referendou e, por último, o Executivo. Cada etapa dessas foi marcada por peculiaridades. Foram sensações diferentes em cada um desses momentos. A fixação de residência em Brasília é um requisito obrigatório, é o primeiro documento que o candidato assina ao se candidatar. Ainda que não houvesse esse compromisso, eu moraria em Brasília. Penso que um promotor ou juiz tem de morar na comarca onde trabalha. Mas isso não chega a ter o sabor de novidade porque foram tantas a comarcas por onde a gente passou, várias mudanças ao longo dessas quase três décadas. A primeira comarca foi Francisco Beltrão, em 1984. Foram várias mudanças, em todos os locais a gente se adaptou e lá não vai ser diferente.

O senhor gosta de lá?

Já estou gostando. Em geral, todas as pessoas com quem vim conversando ao longo desses meses têm me dito que a cidade é boa e estão muito satisfeitos com o ritmo de vida de Brasília. Para gente, parece um pouco estranho porque enxergamos Brasília apenas como um centro político, um conjunto arquitetônico bastante festejado. É, de algum modo, diferente do nosso padrão urbanístico. Não abandonarei Curitiba, o Paraná, tenho familiares, vou manter meu apartamento aqui, intacto. Curitiba é a cidade do meu coração.

Tem algo que o senhor gosta de fazer, que vai tentar incluir na sua rotina, agora, lá me Brasília?

Olha... [risos] Em primeiro lugar, sou um aficionado por futebol e vou estar acompanhando permanentemente meu clube Atlético Paranaense. Não tenho dúvidas que, quando o Atlético for jogar, por exemplo, em Goiânia, estarei lá prestigiando o clube. Também gosto muito de viajar, eu sou "estradeiro". Não sou muito dado a viagens para o exterior, sou um invertido na questão do turismo. Fui uma vez para Nova York porque deu medo que ela acabasse e eu não visse, fui lá antes que o Bin Laden acabasse com ela. Nem fui à Europa, é até vergonhoso dizer, mas nunca tive esse arroubo. Eu gosto muito do Brasil, ou tento privilegiar América do Sul. Já fiz viagem de carro para Argentina, Paraguai, Uruguai, saio por Foz, volto lá pelo Chuí. Aqui no Paraná, eu tenho um carinho especial pela Ilha do Mel, quando a gente quer descansar tem que ser a Ilha do Mel.

O seu pai era croata. O senhor chegou a ter contato com a cultura de lá?

Só por intermédio do meu pai, mas ele veio pra cá muito jovem, com 18, 19 anos. Era um momento de rebeldia, ele não gostava do regime que estava se implantando lá. Nunca fui lá. Não fui para a Croácia, mas tenho um afeto pelas coisas de lá. Convidei o embaixador croata para a minha posse, e ele ficou muito feliz.

De alguma maneira o senhor está ligado às origens...

Sim. E tem outra coisa que eu gosto sempre de destacar: é que eu estudei no Colégio Estadual do Paraná. Tenho muito orgulho disso. Quando se fala tanto do ensino público, é bom para o menino que está lá olhar e dizer "poxa, esse cara passou aqui e até deu certo".