O ministro do Supremo que virou a página

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A vida do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Eros Grau, se divide entre as cidades de São Paulo, Tiradentes e Paris. Mas foi Paris que inspirou o jurista a escrever o livro Paris-Quartier Saint-Germain-des-Près, que fala sobre o bairro parisiense onde ele reside e onde ele diz se sentir completamente em casa. Eros Grau começou a escrever essa obra antes da aposentadoria "para fugir da aspereza da escrita jurídica", como ele contou a estudantes de Direito e Jornalismo durante uma palestra no auditório da Unibrasil, no último dia 20, em Curitiba. Ele desafiou a plateia a "escrever simples" e evitar as "baladas de adjetivos que não dizem nada".

Eros é doutor, livre-docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e foi professor visitante da Faculdade de Direito da Université de Montpellier e da Faculdade de Direito da Université Paris 1 (Panthéon-Sorbonne). O ex-ministro do STF conversou com exclusividade com a reportagem da Gazeta do Povo. Falou das coisas de que mais gosta de fazer na atual fase da sua vida e se esquivou ao máximo de conversar sobre seu antigo trabalho. Confira os principais trechos da entrevista.

O senhor descreve o seu novo livro, Paris-Quartier Saint-Germain-des-Près, como "solto, de quem está flanando por Paris". O sr. poderia contar a nós um pouco mais sobre a sua obra?

É isso mesmo, é um livro de quem está flanando por Paris. Eu comecei a escrever no tempo em que eu ainda trabalhava no tribunal e escrevia uma prosa cerrada, dura, em que eu tentava afirmar coisas, provar coisas. Eu já tinha praticado a literatura e me deu uma vontade imensa de escrever solto. Ao mesmo tempo, sempre me fez muito bem viver neste bairro em Paris. Eu sempre estive convencido de que Paris não é uma cidade, mas um aglomerado de pequenas vilas, pequenas cidadezinhas, onde todo mundo sabe da vida de todo mundo – é o chamado aconchego. Comecei a escrever, foi uma coisa que surgiu naturalmente, falar das pessoas, daquele que não é turista, que vive lá, da história, dos lugares. Então foi uma coisa completamente solta.

Com que frequência o senhor vai a Paris?

Hoje, depois que eu me aposentei, eu vou todo mês. Na época do tribunal, eu ia todas as férias. Ficava lá metade de dezembro, janeiro inteiro e julho inteiro. É a minha cidade favorita. Antes de ir para o tribunal eu dei aula em Paris, como professor visitante.

Como a atividade de professor influenciou o trabalho como ministro?

Eu imagino que me escolheram para ir para o tribunal também pelo fato de ser professor. Acho que isso foi determinante para que eu fosse indicado.

E, depois, como a vivência como ministro influenciou o professor?

Depois que eu fui para o tribunal e fiquei lá, não como ministro, mas como juiz, eu reduzi muito a atividade como professor. Quando assumi como juiz, fiquei licenciado na USP. Eu diria que não houve uma influência do exercício da função de ministro sobre a atividade de professor. Lógico que foi uma experiência muito grande e que, de certa forma, hoje – quando eu falo sobre Direito, quando me convidam para dar uma palestra –, eu acabei incorporando à minha experiência de vida tudo que eu vivi no tribunal.

O senhor acha que a visibilidade que o STF tem hoje, tem tornado o tribunal cada vez mais palco de grandes decisões do Brasil?

Eu acho que tem e isso é muito mal.

Por quê?

Porque o ato de julgar é um ato de uma seriedade muito grande, faz parte da intimidade de quem decide. E em nenhum lugar do mundo isso é devassado. Uma coisa é a decisão ser pública e outra coisa é a decisão ser devassada.

O senhor fala da tevê?

De tudo, basicamente. A decisão judicial não pode ser transformada em um espetáculo público, em um espetáculo midiático, as instituições devem ser respeitadas e devem se dar ao respeito.

Como é que o senhor fazia para se dar ao respeito?

Eu simplesmente ignorava aquele negócio lá. Para mim aquilo não existia. Como eu já disse isso em um livro, eu posso dizer agora: aquilo só vai acabar no dia em que alguém levar um tiro.

Um ministro?

Um ministro. Porque amanhã ou depois um juiz toma decisões que interferem na sua vida, você é meio doidão, marca a cara do sujeito e quando ele passar na rua você dá um tiro.

O senhor foi o relator da ADPF 153 (ação movida pela OAB que pedia revisão na Lei da Anistia) e se posicionou contra, mesmo tendo sido uma das vítimas da Ditadura. O assunto voltou à tona com o processo contra o major Curió e um novo questionamento da OAB no STF. O senhor acha que o STF vai manter o mesmo posicionamento?

Eu não tenho bola de cristal, só tendo uma bola de cristal...

A Corte Interamericana de Direitos Humanos tem pressionado o Brasil para que esse tipo de crime seja julgado. O senhor acha que o STF pode mudar de opinião?

[10 segundo de silêncio]Você seria capaz de botar entre aspas o que eu vou dizer?

Sim, estou gravando e eu vou tomar nota...

Eu fico apavorado com a possibilidade de o Poder Judiciário sofrer pressão e decidir sob pressão. Se um dia um juiz decidir sob pressão, tudo estará perdido.

Isso tanto para o caso da ADPF, quanto no caso do Major Curió?

Isso é o que eu te respondi. Se um dia um juiz decidir sob pressão, fuja imediatamente para outro país, você não vai ter segurança de mais nada.

Sobre o caso do ICMBio e das medidas provisórias, em que o Supremo voltou atrás na decisão...

Ah! Não li. Juro! Eu desliguei completamente. Vou te contar uma história verdadeira. Deu esse negócio das medidas provisórias e encontrei um amigo que eu não via há muito tempo e ele falou: "rapaz, esse tribunal em que você trabalhou, que confusão que está!". Eu falei: "João, não era eu. O cara era um homônimo meu, tinha um nome que nem o meu, mas não era eu." Ou seja, eu desliguei, virei a página. Não quero, acabou. É como uma namorada, se ela vai embora, acabou.

O senhor é assim com todos os projetos em sua vida?

Acabou, acabou. Eu não vivo do passado.

Então a minha pauta com relação ao STF...

Acabou, esgotou.

O senhor também não chegou a acompanhar a questão do CNJ estar querendo investigar mais detalhadamente os magistrados?

Ah! Eu não vejo isso. Eu prefiro ver... sabe que leio umas coisas do Maurício de Souza que é meu colega lá na Academia Paulista de Letras. Grande sujeito! Sério mesmo.

Mas o senhor não tem nem curiosidade?

Prefiro umas histórias melhores que essa do CNJ [risos].

E quando esses jornalistas chatos ficam perguntando sobre o STF, o que o senhor pensa?

Eu procuro ser gentil, desviar­ a conversa, falo dos meus amigos [risos]. Jamais seria­ indelicado.

Como é a sua relação com o Direito hoje?

Eu voltei a trabalhar com o Direito, eu dou parecer, trabalho em um ou outro caso, ativamente.

O senhor voltou à USP?

Não, porque eu me aposentei. Eu fiz 60 anos [risos]...Mas estou em plena atividade, escrevendo, fazendo literatura e dando parecer.

O que o senhor prefere fazer hoje?

Eu adoro fazer uma porção de coisas: cozinha, viajar, dar parecer, escrever. Adoro fazer coisas, estou mostrando para mim que eu estou vivo. E uma das coisas que gosto de fazer também é o que esses dois moços aí estão fazendo [aponta para os fotógrafos].

O senhor cozinha bem?

Dizem que sim...

O senhor já está pensando em outros projetos de livro?

Tenho umas duas ou três ideias, mas estou decidindo ainda o que vai ser. Talvez alguma coisa sobre alguns personagens de Paris...