
Os autores deste livro analisam os dispositivos do Estatuto da Juventude de acordo com outros textos legais que tratam dos direitos para os jovens, ainda que de forma indireta, como a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Código Civil, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a CLT, a Lei do Estágio e a Convenção sobre os Direitos da Criança.
Serviço
Estatuto da juventude comentado Lei nº12.852/13
Paulo Eduardo Lépore, Mário Luiz Ramidoff e Luciano Alves Rossato, 176 páginas. Editora: Saraiva. Preço: 40.
O minério brasileiro que atraiu investimentos dos chineses e de Elon Musk
Desmonte da Lava Jato no STF favorece anulação de denúncia contra Bolsonaro
Fugiu da aula? Ao contrário do que disse Moraes, Brasil não foi colônia até 1822
Sem tempo e sem popularidade, governo Lula foca em ações visando as eleições de 2026
Deixe sua opinião