Gustavo Osna é o vencedor do Prêmio Francisco Cunha Pereira Filho

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Gustavo Osna foi o grande vencedor do Prêmio Francisco Cunha Pereira Filho, entregue na noite desta segunda-feira (10) em uma solenidade realizada no Graciosa Country Club, em Curitiba. Com o trabalho intitulado "Entre Teoria e a Concretização: Possibilidades, Limites e Funções para uma Nova Lei de Imprensa", Osna, que utilizou o pseudônimo Pepe Legal, levou o prêmio de R$ 50 mil em dinheiro. "O tema da liberdade de expressão tem que ser prontamente enfrentado tanto nas discussões acadêmicas quanto nas ações práticas", afirma o vencedor.

Esta é a segunda edição do concurso, que neste ano teve como tema a liberdade de expressão frente à necessidade de uma nova lei de imprensa. Segundo o presidente do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP), Carlos Eduardo Hapner, "o trabalho vencedor foi selecionado após a análise rigorosa da comissão julgadora, presidida pelo jurista Miguel Reale Jr., que elegeu, dentre todas, a monografia que melhor retratou a liberdade de expressão frente à necessidade (ou não) de uma nova lei de imprensa".

A íntegra das cinco melhores monografias será publicada na edição de 2012 da Revista do IAP, em fevereiro do ano que vem.

Confira a lista dos cinco melhores trabalhos que serão publicados na Revista do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP):

(vencedor) "Entre Teoria e a Concretização: Possibilidades, Limites e Funções para uma Nova Lei de Imprensa" - Gustavo Osna (pseudônimo Pepe Legal)

"Liberdade de Expressão, Lei de Imprensa e Discurso do Ódio: da Restrição como Violação à Limitação como Proteção" - Indiara Liz Fazolo Pinto (pseudônimo Riobaldo)

"Liberdade de Expressão: Condições de Exercício para um Efetivo Estado Democrático de Direito" - Rodrigo Eduardo Camargo (pseudônimo Mota Pinto)

"A Tutela da Liberdade de Imprensa em face da Dupla Dimensão do Princípio da Legalidade" - Valdomiro Czaiko Wski Filho (pseudônimo Friedrich Müller)

"Democracia Substantiva, Liberdade de Expressão e a (Des) Regulamentação da Imprensa" - Bruno Grego dos Santos (pseudônimo Joaquim Nabuco)