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Ementa
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APELAÇÃO - INDENIZAÇÃO - MATÉRIA EM JORNAL - INFORMAÇÕES INVERÍDICAS - CONTEÚDO CALUNIOSO - RETRATAÇÃO EM FORMA DE ERRATA - CONDUTA QUE NÃO DESCONFIGURA OS DANOS MORAIS - DEVER DE INDENIZAR - DANOS MORAIS - RECONHECIMENTO.Processo nº 1.0145.10.028621-3/001