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Mais do que fazer comentários teóricos, práticos e jurisprudenciais dos artigos da lei, este trabalho tem o propósito de aprofundar e esmiuçar o sentido dela. Os comentários estão feitos artigo por artigo, cujo número o leitor visualiza e por aí pode se guiar. Cada artigo forma um capítulo. O índice se refere aos artigos da lei, nunca à página nem aos números, mas como em cada página aparece o número do artigo, a localização do artigo se torna fácil. Há algumas leis modificadoras da Lei 9.504/97. Todas elas estão comentadas na obra.
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Serviço
Eleições 2014 - Radiografia da Lei 9.504/97
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