O livro é um estudo a respeito do fenômeno da violência doméstica e de gênero por uma perspectiva multidisciplinar. Ele trata das principais questões criminais sobre o assunto. A primeira parte da obra é sobre a tônica da Lei Maria da Penha, suas diretrizes, princípios, normas e políticas públicas de proteção. Já a segunda analisa questões criminais da lei: medidas protetivas de urgência, fases pré-processual, processual e de execução. A autora utiliza estatísticas e pesquisas atualizadas para ilustrar os temas, para permitir maior compreensão da realidade, gravidade e complexidade da violência de gênero. O livro é voltado a estudantes, docentes, profissionais e qualquer pessoa interessada em estudar mais profundamente a Lei Maria da Penha.
Serviço
Lei Maria da Penha Lei n. 11.340/2006 aspectos assistenciais, protetivos e criminais da violência de gênero. Alice Bianchini, 288 páginas. Editora: Saraiva. Preço: R$ 94,30.
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