Quais são as suas principais propostas para o TJ?
As principais propostas são executar o projeto de reforma e ampliação do Palácio da Justiça; concluir os projetos e iniciar a execução da construção do Centro Judiciário de Curitiba; modernizar as estruturas administrativas e funcionais do tribunal; dar efetividade ao planejamento estratégico que está sendo elaborado; e estruturar a Escola de Servidores da Justiça Estadual, além de dar sustentação aos cursos da Escola da Magistratura do Paraná. O prédio que abriga o Fórum Cível de Curitiba é criticado, mas os planos para a construção de um novo não avançam. Que atitudes pretende tomar em relação à infraestrutura?
Infelizmente, não é só o Fórum Cível que carece de condições dignas, os Juizados Especiais e o Fórum Criminal também não estão adequadamente instalados. Portanto, é preciso alavancar a construção do Centro Judiciário de Curitiba. Os servidores técnicos do 1.º grau de jurisdição estão reivindicando equiparação salarial aos do 2.º. É possível que isso ocorra?
Está entre as metas de minha gestão, se eleito for, promover a equalização dos vencimentos percebidos pelos servidores de 1.º e 2.º grau de jurisdição. Para tanto, é preciso estudar o impacto financeiro e respeitar a disponibilidade orçamentária. O último concurso para técnico da Secretaria do TJ foi homologado recentemente, sendo que 62 aprovados foram nomeados neste mês. O senhor pretende nomear até quando os demais aprovados?
Os mais diversos departamentos e centros do tribunal, hoje, trabalham com deficiência de pessoal, e a carência de servidores para preencher os quadros é bastante grande. Assim, a nomeação dos já aprovados é primordial para reestruturarmos a administração. Contudo, é preciso haver disponibilidade financeira. Não podemos ser irresponsáveis em assumir um compromisso de nomear todos os aprovados se isso comprometer a proposta orçamentária para o exercício de 2015.
Há perspectivas de novos concursos?
Sim, está em estudo de viabilidade a realização de concursos para cargos na área administrativa do tribunal, além de técnico e de analista de 1.º grau de jurisdição. No entanto, antes de planejarmos a realização de outros concursos, precisamos mapear as atividades realizadas em cada setor, desenvolver fluxogramas dos processos produtivos, para evitar o retrabalho e otimizar a realização das tarefas com os servidores que já temos, na medida em que nos é exigido cada vez fazer mais com menos. Como avalia a atuação do CNJ?
A atuação do CNJ, de uma maneira geral, tem conduzido os tribunais, não só o do nosso estado, a modernizarem sua administração. Tais ações conduzem a uma prestação jurisdicional mais célere e eficaz, anseio de toda a sociedade. Porém não podemos deixar de ponderar que é preciso estar atento para que a intervenção do CNJ não importe em engessar a autonomia dos tribunais.
O CNJ determinou a instalação do PJe por todos os tribunais, mas o TJ usa o sistema Projudi no 1.º grau. O senhor pretende aderir totalmente ao PJe?
Essa questão é um exemplo claro de que é preciso respeitar a autonomia dos tribunais. Os conselheiros do CNJ já acenaram para a flexibilização dessa norma, na medida em que muitos tribunais possuem outro sistema de processo digital já em funcionamento. Nosso tribunal há muito vem trabalhando no desenvolvimento do Projudi, sistema cujo desempenho é excepcional. Diante da maleabilidade demonstrada pela atual gestão do CNJ, poderemos manter o Projudi em 1.º grau e implantar o PJe em 2.º grau de forma gradativa. Quais ações estão programadas para fortalecer o 1.º grau de jurisdição?
A maioria das nossas propostas tem efeitos diretos no 1.º e no 2.º grau, de forma a tornar nosso tribunal mais forte e respeitado. Por que o senhor acredita que deve ser escolhido o novo presidente do TJ?
Pelo meu programa de trabalho, que traz um plano de ação e metas, meu objetivo é dar um tratamento de choque na estrutura organizacional do tribunal e modernizar a administração para facilitar o trabalho e valorizar o servidor. Os colegas já conhecem meu histórico, minha atuação como presidente da Amapar e minha dedicação como administrador, área em que também sou graduado.
Como vai ser seu relacionamento com a imprensa?
Pretendo manter uma política de excelente relacionamento com os órgãos de imprensa e dar continuidade aos estudos já realizados visando à implantação de um departamento de comunicação social, formado por equipe especializada.
Paulo Roberto Vasconcelos, desembargador do TJ-PR, ingressou na magistratura em 1984 e passou por Guarapuava, Pitanga, Palmital, Prudentópolis, Clevelândia, Rebouças, Paranaguá, Guaratuba, Tomazina e Foz de Iguaçu. Em 1996, começou a atuar como juiz de direito substituto em segundo grau e, em 2002, foi promovido ao cargo de juiz do Tribunal de Alçada. Em fevereiro de 2005, foi nomeado desembargador. Foi presidente da Amapar (2006-2007).
Deixe sua opinião