No fim todos ganham

A realização da 9.ª Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo CNJ, é uma clara demonstração de que o Poder Judiciário está interessado em promover a resolução de litígios da forma mais amistosa possível. Essa é uma grande oportunidade de lidar com as situações de conflito de forma que, no fim, cada parte abra mão de alguma coisa, mas que a solução traga ganhos para os dois lados.

Mais do que isso. A semana é uma forma de relembrar a todos que o Código de Processo Civil (CPC) prevê a possibilidade de conciliação durante o processo e que a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) impõe ao juiz que tente a conciliação logo após a abertura da audiência inicial e antes das alegações finais.

Tais previsões legais deixam claro que a conciliação pode e deve sempre ser tentada pelo juízo, pois é uma possibilidade de resolver de uma forma mais simples um processo que duraria anos com a interminável interposição de recursos e a já conhecida lentidão nos trâmites dos processos judiciais.

Até chegar ao fim da execução, pode ser que nem mesmo a parte que teve o direito reconhecido tenha algo a comemorar. Leia mais sobre o assunto na reportagem especial.

Já o entrevistado da semana é o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Mauricio Godinho Delgado. Ela fala sobre a importância da edição de súmulas pelos tribunais superiores. Para Godinho Delgado, é preciso uniformizar jurisprudência, "sendo as súmulas e as orientações jurisprudenciais meros instrumentos para isso. (...) Me parece que a criação de súmulas é um resultado natural do exercício da função constitucional das cortes superiores".

Boa leitura!

Kamila Mendes Martins, jornalista e advogada. Editora do caderno Justiça & Direito