Há poucos anos falar em utilizar videoconferências para tomar depoimentos de acusados principalmente de presos causava um debate acalorado sobre as garantias do cidadão, sobre a aplicação dos princípios da ampla defesa e do devido processo legal. Porém, o cenário não é mais o mesmo. Até advogados criminalistas se renderam às benesses da tecnologia em prol da celeridade no andamento processual.
Hoje os tribunais realizam diferentes tipos de audiência usando essa ferramenta, desde tomada de depoimentos até reuniões com advogados. Mas nem tudo são flores. Há ainda ressalvas, e o mecanismo precisa ser aperfeiçoado. Leia mais na reportagem de capa.
Nesta semana trazemos uma entrevista com o historiador do Direito e professor catedrático da Universidade Nova de Lisboa António Manuel Hespanha. Ele deu aulas na Faculdade de Direito da UFPR no primeiro semestre deste ano e pôde conviver mais na cidade, inclusive foi pela primeira vez a um estádio de futebol. "Tem uma coisa de que não gostei: no estádio não tem repetição das jogadas importantes", contou ele com humor.
Entre os articulistas, a advogada Andrelize Parchen e o engenheiro ambiental Igor Rayzel tratam da instituição de benefícios tributários como estímulo para a preservação do meio ambiente. Ainda, o presidente e o vice-presidente da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB-PR falam das dificuldades enfrentadas pelas ações de indenização no Brasil. Segundo eles, o autor tem de lidar com o preconceito de "ser visto desde o início do processo como alguém que está querendo tirar vantagem, ganhar dinheiro fácil".
Boa leitura!
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