O ano promete

É natural que no início de um novo ano surjam dúvidas e muitas expectativas. No mundo jurídico isso não é diferente. Definitivamente 2014 foi cheio de novidades, como a edição da Lei Anticorrupção –que ainda precisa ser regulamentada –e a aprovação pelo Senado do novo Código de Processo Civil no fim de dezembro.

Além disso, pouco tempo depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter concluído o julgamento dos réus do mensalão, um novo escândalo envolvendo nomes de parlamentares veio à tona: a Operação Lava Jato, que revelou um esquema de corrupção na Petrobras. Por enquanto, as ações referentes aos denunciados estão sendo instruídas pelo juízo de 1.º grau da Justiça Federal, mas não podemos nos esquecer de que, assim que detentores de cargos eletivos sejam formalmente denunciados pelo Ministério Público, eles terão foro privilegiado e muitos ganharão o direito de serem julgados apenas pelo STF.

Também cabe lembrar que há na suprema corte brasileira uma cadeira vaga –desde a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. Entre as apostas para ocupar o lugar sempre há nomes de paranaenses, o que é mais um motivo para estarmos de olhos bem atentos para a indicação da presidente Dilma Rousseff.

Diante desse cenário, é certo que 2015 promete ser um ano de debates acalorados. Além desses exemplos de temas polêmicos para discussão, 15 juristas ouvidos pelo Justiça & Direito apontaram quais temas eles acham que serão relevantes neste ano. Entre os destaques, há questões jurídicas, políticas e econômicas. Vale a pena conferir na reportagem de capa.

Boa leitura!

Kamila Mendes Martins, jornalista e advogada. Editora do caderno Justiça & Direito